PORTARIA Nº 2.170, de 07 de outubro de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º  Fica revogado o art. 5º e parágrafos da Portaria nº 597/GM, de 8 de abril de 2004, publicada no DOU nº 69, de 12 de abril de 2004, seção 1, página 46.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA