PORTARIA Nº 2.498, de 18 de novembro de 2004

Suspende a qualificação de 2 municípios do Estado de Minas Gerais, para os incentivos financeiros aos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, conforme o Ofício nº 939, de 21 de setembro de 2004, procedente da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, resolve:

Art. 1º  Suspender a qualificação de 2 municípios, conforme tabela a seguir, ao incentivo financeiro aos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência novembro de 2004.

UF	COD. M.	MUNICÍPIO
MG	2201804	BOCAÍNA DE MINAS
MG	3125804	FERNANDES TOURINHO

HUMBERTO COSTA