PORTARIA Nº 2.691, de 23 de dezembro de 2004

Suspende a qualificação dos Municípios de Acorizal/MT e Irineópolis/SC, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:

Art. 1º  Suspender a qualificação de 2 municípios, conforme tabela a seguir, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência dezembro de 2004.

UF	COD. M.	MUNICÍPIO
MT	5100102	ACORIZAL
TOTAL UF		1
SC	4207908	IRINEÓPOLIS
TOTAL UF		1

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA