PORTARIA Nº 2.729, de 29 de dezembro de 2004

Qualifica municípios do Estado do Rio Grande do Sul, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 267/GM, de 6 de março de 2001, nº 396/GM, de 4 de abril de 2003, e de nº 673/GM, de 3 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º  Qualificar os municípios relacionados a seguir a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIOS	ESB MOD. 1	ESB MOD. 2	TOTAL
RS	4306908	ENCRUZILHADA DO SUL	1	0	1
RS	4322509	VACARIA	1	0	1
Total da UF:		2	2	0	2
Total Geral:		2	2	0	2

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2004.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA