Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera a redação do art. 1º da Portaria Interministerial nº 774, de 28 de abril de 2004.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolvem:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Interministerial nº 774, de 28 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2004, Seção 1, página 33, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Convocar a Terceira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – III CNST, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2005”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.