PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 450, DE 23 de marÇo de 2005

Certifica 8 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.000, de 15 de abril de 2004, que estabelece, entre os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, que essas instituições sejam Hospitais Gerais e ou Especializados, vinculados a Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituições de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial n° 1.005, de 27 de maio de 2004, que define os procedimentos necessários para o processo de certificação e constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º  Certificar as unidades hospitalares constantes do Anexo desta Portaria como Hospitais de Ensino.

Art. 2º  A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO

Ministro de Estado da Educação

HUMBERTO COSTA

Ministro de Estado da Saúde

ANEXO

UF	Município	Hospital	CNES	CNPJ
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clemente Faria	2219654	22.675.359/0001-00
MG	Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Libanio-Pouso Alegre	2127989	23.951.916/0004-75
PB	Campina Grande	Hospital Universitário Alcides Carneiro/UFCG	2676060	05.055.128/0002-57
PE	Recife	Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros- CISAM	2711613	11.022.597/0012-44
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas	2726971	06.553.564/0104-43
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Psiquiatria da UFRJ- IPUB	2269430	33.663.683/0025-93
SC	Joinville	Hospital Municipal São José	2436469	84.703.248/0001-09
SP	São Paulo	Hospital Universitário da Universidade de São Paulo	2076926	63.025.530/0085-12