Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 289, DE 24 de fevereiro de 2005

Qualifica municípios para receberem o incentivo as ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 267/GM, de 06 de março de 2001, nº 396/GM, de 04 de abril de 2003, e nº 673/GM, de 03 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar os municípios constantes no anexo desta Portaria, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2005.

HUMBERTO COSTA

ANEXO

MUNICÍPIOS QUALIFICADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2701357	CAMPESTRE	2	0	2
AL	2709400	VICOSA	11	0	11
Total da UF:		2	13	0	13
AM	1300839	CAAPIRANGA	4	0	4
AM	1304104	TAPAUA	6	0	6
Total da UF:		2	10	0	10
BA	2900207	ABARE	1	0	1
BA	2903904	BOM JESUS DA LAPA	5	0	5
BA	2905503	CALDEIRAO GRANDE	2	0	2
BA	2908507	CONCEICAO DO JACUIPE	5	0	5
BA	2908804	CONTENDAS DO SINCORA	1	0	1
BA	2911808	GUARATINGA	3	0	3
BA	2912202	IBICOARA	3	0	3
BA	2915601	ITAMARAJU	3	0	3
BA	2917607	JAGUAQUARA	3	0	3
BA	2922003	MUCURI	9	0	9
BA	2924801	PIRITIBA	4	0	4
BA	2924900	PLANALTINO	1	0	1
BA	2928059	SANTA LUZIA	2	0	2
Total da UF:		13	42	0	42
CE	2304269	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO	3	0	3
CE	2306702	JAGUARETAMA	5	0	5
CE	2307007	JAGUARUANA	3	0	3
CE	2310001	PALHANO	2	1	3
CE	2314102	VICOSA DO CEARA	8	0	8
Total da UF:		5	21	1	22
GO	5208707	GOIANIA	5	20	25
GO	5216809	PETROLINA DE GOIAS	4	0	4
GO	5220603	SILVANIA	4	3	7
Total da UF:		3	13	23	36
PE	2603702	CANHOTINHO	4	0	4
PE	2604601	CONDADO	8	0	8
PE	2609204	MARAIAL	2	0	2
PE	2610103	PALMEIRINA	4	0	4
PE	2610806	PEDRA	9	0	9
PE	2613305	SAO JOAQUIM DO MONTE	7	0	7
PE	2616506	XEXEU	6	0	6
Total da UF:		7	40	0	40
PR	4106407	CORNELIO PROCOPIO	10	0	10
PR	4106704	CRUZEIRO DO SUL	0	2	2
PR	4111803	JACAREZINHO	2	1	3
PR	4113734	LUIZIANA	1	0	1
PR	4117107	NOVA LONDRINA	3	3	6
PR	4119608	PITANGA	5	2	7
PR	4121901	RIBEIRAO DO PINHAL	3	0	3
PR	4122800	SALGADO FILHO	1	1	2
Total da UF:		8	25	9	34
RJ	3300308	BARRA DO PIRAI	0	1	1
RJ	3300803	CACHOEIRAS DE MACACU	2	0	2
RJ	3300902	CAMBUCI	2	0	2
RJ	3301504	CORDEIRO	3	1	4
RJ	3301702	DUQUE DE CAXIAS	31	0	31
RJ	3301900	ITABORAI	1	0	1
Total da UF:		6	39	2	41
RN	2401800	BREJINHO	3	0	3
RN	2402204	CANGUARETAMA	12	0	12
RN	2403202	DOUTOR SEVERIANO	3	0	3
RN	2405801	JOAO CAMARA	13	0	13
RN	2406007	JOSE DA PENHA	3	0	3
RN	2407609	MESSIAS TARGINO	2	0	2
RN	2408201	NISIA FLORESTA	9	0	9
RN	2414001	TANGARA	5	0	5
Total da UF:		8	50	0	50
RO	1100601	CACAULANDIA	1	0	1
RO	1100205	PORTO VELHO	17	0	17
Total da UF:		2	18	0	18
RS	4311007	JAGUARAO	2	0	2
RS	4314050	PAROBE	1	0	1
Total da UF:		2	3	0	3
SC	4201273	ARABUTA	1	0	1
SC	4209151	JOSE BOITEUX	2	0	2
SC	4209300	LAGES	20	0	20
Total da UF:		3	23	0	23
SE	2802809	INDIAROBA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
Total Geral:		62	299	35	334

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