PORTARIA Nº 400, de 15 de marÇo de 2005

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e considerando o contido no Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2005, resolve:

Art. 1º  Requisitar à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2º, caput, do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, as seguintes ambulâncias, tipo furgão Renault Master, entregues no último dia 20 de dezembro de 2004, destinadas à implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU:

a) Chassi 93YADCCH54J501987

b) Chassi 93YADCCH54J509523

c) Chassi 93YADCCH54J506871

d) Chassi 93YADCCH54J503018

e) Chassi 93YADCCH54JS04908

f) Chassi 93YADCCH54J503029

g) Chassi 93YADCCH54J502717

h) Chassi 93YADCCH54J503028

i) Chassi 93YADCCH54J503011

j) Chassi 93YADCCH54J501809

k) Chassi 93YADCCH54J502783

l) Chassi 93YADCCH54J503019

m) Chassi 93YADCCH54J502768

n) Chassi 93YADCCH54J498161

o) Chassi 93YADCCH54J499153

p) Chassi 93YADCCH54J498615

q) Chassi 93YADCCH54J496460

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA