Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 405, de 16 de marÇo de 2005

Estabelece o número de kits de medicamentos e insumos estratégicos para o atendimento de até 300 pessoas desabrigadas/desalojadas para o período de três meses.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando recomendação do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 284/GM, para acompanhamento e gerenciamento das ações no tocante ao atendimento emergencial aos estados e municípios atingidos pelas chuvas intensas e enchentes;

Considerando o atendimento emergencial a municípios em situação de calamidade pública por enchentes;

Considerando a ocorrência de perdas e danos materiais em unidades de saúde, e pertences pessoais, e da população em geral, incluindo a medicação de uso contínuo;

Considerando a manutenção dos estoques emergenciais do Ministério da Saúde;

Considerando a ajuda humanitária prestada pelo governo federal a outros países; e

Considerando o ajuste realizado em seu dimensionamento visando adequar ao menor percentual de população atingida e facilitar as condições de distribuição, resolve:

Art.1º Estabelecer o número de kits de medicamentos e insumos estratégicos para o atendimento de até 300 pessoas desabrigadas/desalojadas para o período de três meses, conforme o disposto nos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2° Determinar que a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, por meio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, adote os procedimentos necessários para aquisição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA

ANEXO I

Lista de medicamentos

ITEM	LISTA DE MEDICAMENTOS	INDICAÇÃO	QUANTIDADE POR KIT
1	Amoxicilina cáps. 500 mg	Antibiótico	900
2	Amoxicilina pó susp. oral 50 mg/ml	Antibiótico	150
3	Ampicilina Anidra comp. 500 mg	Antibiótico	500
4	Benzilpenicilina Procaína+Potássica 300.000 + 100.000UI	Antibiótico	50
5	Benzoato de Benzila emulsão 0,25%	Escabicida (e tratamento de Pediculose)	50
6	Dexametasona (acetato) creme 0,1%	Dermatoses	100
7	Diclofenaco Potássico comp. 50 mg	Antiinflamatório	1.000
8	Eritromicina 2,5%	Antibiótico	50
9	Eritromicina 250 mg	Antibiótico	1.000
10	Mebendazol comp. 100 mg	Antiparasitário	300
11	Mebendazol susp. Oral 20 mg/ml	Antiparasitário	50
12	Metronidazol comp. 250 mg	Antibacteriano	500
13	Neomicina + Bacitracina pomada 0,5% + 250 UI g	Dermatites	100
14	Paracetamol comp. 500 mg	Antitérmico	500
15	Paracetamol sol. oral 100 mg/ml	Antitérmico e analgésico	100
16	Sulfametoxazol + Trimetropima susp 200mg/ 40mg	Antibiótico	100
17	Sulfametoxazol + Trimetropima 400mg + 80mg	Antibiótico	1.000
18	Cloreto de Sódio sol. Injetável 0,9% frasco 500 ml	Reposição Volêmica e curativos	120
19	Glicose sol. Injetável 5% frasco 500 ml	Reposição Volêmica	60
20	Hipoclorito de Sódio sol. 10mg(cloro)/ml frasco	Desinfetante	250
21	Ringer Lactato – 500 ml	Reposição Volêmica	60
22	Sais para Reidratação pó para sol. envelope	Reidratante	700
23	Captopril comp. 25 mg	Anti-hipertensivo	1.000
24	Glibenclamida comp. 5 mg	Hipoglicemiante oral	500
25	Hidroclorotiazida comp. 25 mg	Diurético	1.000
26	Metformina comp. 850 mg	Hipoglicemiante oral	500
27	Propanolol (cloridrato) comp. 40 mg	Beta bloqueador	1.000
28	Dipropionato de Beclometasona spray 50 mcg / dose	Asma	20
29	Dipropionato de Beclometasona spray 250 mcg / dose	Asma	15
30	Penicilina G. Benzatina 1.200.000 UI	Antibiótico e analgésico	200
31	Prednisona comp. 5 mg	Antiinflamatório esteróide - asma	500
32	Prednisona comp. 20 mg	Antiinflamatório esteróide - asma	500
33	Ranitidina 150mg	Anti-Ácido	1.000
34	Salbutamol spray 200 mcg / dose	Asma	50

ANEXO II

Lista de insumos estratégicos

ITEM	ELENCO DE MATERIAIS	QUANTIDADE POR KIT
	Atadura 10 cm	10 pcts
	Atadura 15 cm	10 pcts
	Atadura 30 cm	10 pcts
	Esparadrapo 12 mm x 4,5 m	10 unidades
	Espaçador com máscara infantil	20 unidades
	Espaçador com máscara adulto	15 unidades
	Equipo para soro macrogotas	240 unidades
	Compressa de Gaze 9 fios 7,5 x 7,5 c/500 unidades	2 pcts
	Luva para procedimento (tamanho médio) c/100 unidades	1 caixa
	Luva para procedimento (tamanho grande) c/100 unidades	1 caixa
	Máscara descartável caixa c/50 unidades	1 caixa
	Scalp 19	120 unidades
	Scalp 22	120 unidades
	Abocath 14	40 unidades
	Abocath 20	40 unidades
	Seringa descartável com agulha 25 x 7 c/100 unidades – 5 ml	350 unidades
	Seringa descartável com agulha 25 x 7 c/100 unidades – 10 ml	350 unidades
	Povidine tópico almotolia frasco c/100ml	50 unidades

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