PORTARIA Nº 545, DE 13 DE ABRIL DE 2005

Inclui Salvador entre as capitais nas quais será implantado o Projeto Piloto  do Programa Nacional de Atenção Integral aos Portadores de Hemoglobinopatias.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 2.695/GM, de 23 de dezembro de 2004, que institui o Projeto Piloto do Programa Nacional de Atenção Integral aos Portadores de Hemoglobinopatias;

Considerando ser a Bahia o estado de maior prevalência de anemia falciforme no País;

Considerando que em cada 500 crianças nascidas vivas uma tem doença falciforme;

Considerando que em cada 10 crianças nascidas vivas uma é portadora do traço falciforme;

Considerando que a não-disponibilização dos meios de promoção e prevenção da doença falciforme leva a um índice de mortalidade infantil 30% maior que na população comum; e

Considerando que a ausência de políticas públicas para estas doenças podem abrir espaços para ações discriminatórias e eugênicas, resolve:

Art. 1º  Incluir Salvador - BA entre as capitais do País nas quais será implantado o Projeto Piloto do Programa Nacional de Atenção Integral aos Portadores de Hemoglobinopatias, conforme previsto no artigo 2º da Portaria nº 2.695/GM, de 23 de dezembro de 2004.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA