PORTARIA Nº 626, DE 27 DE ABRIL DE 2005

Qualifica o Município do Rio de Janeiro - RJ a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúda da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nºs 1.882/GM/MS, de 18 de dezembro de 1997, e nº 1.886, de 18 de dezembro de 1997, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º  Qualificar o Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme tabela abaixo, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:

UF	COD.M.	MUNICÍPIO	ESB MOD I	ESB MOD II
RJ	3304557	RIO DE JANEIRO	0	50
TOTAL:		1	0	50

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2005.

HUMBERTO COSTA