PORTARIA Nº 834, de 02 de junho de 2005

Qualifica o Município de Afrânio do Estado de Pernambuco, para receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 1.882/GM e nº 1.886/GM, de 18 de dezembro de 1997, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º  Qualificar o Município de Afrânio do Estado de Pernambuco, conforme a tabela abaixo, para receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:

UF	COD.M.	MUNICÍPIO	ESB MOD I	ESB MOD II
PE	2600203	AFRÂNIO	1	0
TOTAL:		1	1	0

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2005.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA