PORTARIA Nº 835, de 02 de junho de 2005

de a qualificação de município ao incentivo financeiro às ações dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º  Suspender a qualificação de 1 município, conforme tabela abaixo, ao incentivo financeiro às ações dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência maio de 2005.

UF	COD. M.	MUNICÍPIO
MG	3163003	SÃO JOSÉ DA SAFIRA
TOTAL UF		1

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA