Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera a redação dos arts. 1º e 2º do § 1º da Portaria nº 592, de 20 de abril de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Os arts. 1º e 2º do § 1º, da Portaria nº 592/GM, de 20 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27 de abril de 2005, Seção 1, página 78, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Convocar a 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 3ª CONAGETS, a realizar-se no período de 15 a 18 de março de 2006”.
Art 2º ..............................................................................
§ 1º A Comissão Executiva será composta por 7 (sete) membros, sendo:
I - um Coordenador-Geral;
II - dois Coordenadores Adjuntos;
III - um Secretário-Geral;
IV - um Secretário-Geral Adjunto;
V - um Relator-Geral; e
VI - um Relator Adjunto.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.