Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.009, de 30 DE JUNHO DE 2005 

Cadastra e altera o número de leitos e reclassifica Unidades de Terapia Intensiva - UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º  Cadastrar a Unidade de Tratamento Intensivo tipo II dos hospitais a seguir relacionados:

AMAZONAS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.697.295/0001-05

CNES: 3151794

SES - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA - ZONA LESTE - ANA BRAGA - MANAUS/AM

 

NEONATAL

 

25

BAHIA

CNPJ

Hospital

Nº leitos

13.937.131/0044-81

CNES: 2388057

SES/BA - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - CAMAÇARI/BA

 

ADULTO

 

08

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

07.196.241/0001-05

CNES: 2799790

SES-BA - HOSPITAL SANTA TEREZA - RIBEIRA DO POMBAL/BA

 

ADULTO

 

07

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

13.937.131/0026-08

CNES: 2799758

HOSPITAL REGIONAL CLÉRISTON ANDRADE - FEIRA DE SANTANA/BA

 

ADULTO

 

06

PEDIÁTRICO

 

08

NEONATAL

 

05

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

13.937.131/0015-47

CNES: 0004065

SES-BA - HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA - SALVADOR/BA

 

ADULTO

 

08

 CEARÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

07.818.313/0007-96

CNES: 2425300

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL - HOSPITAL DO CORAÇÃO - SOBRAL/CE

 

ADULTO

 

08

 RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Hospital

Nº leitos

01.507.901/0001-37

CNES:2380463

HMC - CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA - NATAL/RN

 

NEONATAL

 

02

 Art. 2º  Cadastrar com pendências as Unidades de Tratamento Intensivo tipo II dos hospitais a seguir relacionados:

AMAZONAS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.697.295/0075-33

CNES: 2017849

SES - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - MANAUS/AM

 

PEDIÁTRICO

 

05

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.697.295/0002-88

CNES: 2019558

SES - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO - MANAUS/AM

 

NEONATAL

 

10

ADULTO

 

07

 Art. 3º  Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva tipo II dos hospitais a seguir relacionados:

 CEARÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

07.206.048/0002-80

CNES: 2561492

SAMEAC - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO DA UFC - HOSPITAL DAS CLÍNICAS - FORTALEZA/CE

 

ADULTO

 

13

 Art. 4º  Reclassificar para tipo II os leitos da Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais a seguir relacionados:

 CEARÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

05.874.946/0001-09

CNES: 2415631

HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE S/C LTDA - FORTALEZA/CE

 

ADULTO

 

04

 RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Hospital

Nº leitos

08.285.710/0001-17

CNES: 2408589

ITORN - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO RIO GDE DO NORTE - NATAL/RN

 

ADULTO

 

03

 Art. 5º  Definir que as unidades sejam submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, tenham suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde