PORTARIA Nº 1.173, de 07 DE JULHO DE 2005

Designar os membros da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, que institui a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal;

Considerando a Deliberação da 130ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que decidiu não mais participar de fóruns e outras instâncias consultivas, comunicado, por intermédio do Memo nº 262/SE/CNS/GM/MS de 17 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º  Designar os membros da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, instituída pela Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, a seguir identificados:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – DAPES/SAS/MS

1 - Titular: Adson Roberto França dos Santos – Coordenador da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto;

Suplente: Maria José Oliveira Araújo

2 - Titular: Alexia Luciana Ferreira

Suplente: Munique Gonçalves e Silva

3 - Titular: Regina Coeli Viola

Suplente: Daphne Rattner

4 - Thereza de Lamare Franco Netto

Suplente: Ana Sudária de Lemos Serra

b) Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS

1 - Titular: Otaliba Libâneo de Morais Neto

2 - Suplente: Maria de Fátima Marinho

c) Secretaria de Gestão Participativa – SGP

1 - Titular: Milka Pinheiro Soares

2 - Suplente: Maria do Carmo Gomes Kell

d) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES

1 - Titular: Tereza Maria Passarela

2 - Suplemente:Elzi Adriana Bonifácio Rodrigues

e) Departamento de Saúde Indígena, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

1 - Titular: Irânia Maria da F. Marques

2 - Suplente: Maria das Graças Serafim

f) Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

1 - Titular: Karla Santa Cruz Coelho

2 -Suplente: Martha Regina de Oliveira

II) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SEPM

1 - Titular: Maria Liege dos Santos Rocha

2 - Suplente: Aparecida Gonçalves

III) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR

1 - Titular: Maria Inês Silva Barbosa 

2 - Suplente: Cristina de Fátima Guimarães

IV) Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH

1 - Titular: Amarildo Baesso 

2 - Suplente: Elisa Dias Becker Reifschneider

V) Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

1 - Titular: Maria Lúcia Carnelosso

2 - Suplente: Mabel Bel Socorro Cala Rodriguez

VI) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS

1 - Titular: Márcia Cruz Pereira Andriolo

2 - Suplente: Ângela de Oliveira Carneiro

VII) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA

1 - Titular: Alda Elizabeth Boehler Inglesias Azevedo 

2 - Suplente: Thereza de Lamare Franco Netto

VIII) Conselho Federal de Medicina – CFM

1 - Titular: Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira

2 - Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel

IX) Associação Médica Brasileira – AMB

1 - Titular: Edmundo Chada Baracat

2 - Suplente: Eleuses Vieira de Paiva

X) Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO

1 - Titular: Jacob Arkader

2 - Suplente: Sérgio Martins Costa

XI) Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP

1 - Titular: Dioclécio Campos Júnior

2 - Suplente: Paulo de Jesus Hartmann Nader

XII) Rede Nacional de Bancos de Leite Humano

1 - Titular: João Aprígio Guerra de Almeida

2 - Suplente: Kátia Sydronio

XIII) Pastoral da Criança

1 - Titular: Corina Bomtempo Duca de Freitas

2 - Suplente: Zilda Arns Neumann

XIV) Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN

1 - Titular: Maria Emília de Oliveira

2 - Suplente: Gerusa Amaral de Medeiros

XV) Associação Brasileira de Enfermagem e Obstetrícia – ABENFO

1 - Titular: Rosângela da Silva Santos

2 - Suplente: Leila Rangel da Silva

XVI) Rede Nacional Feminista de Saúde , Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

1 - Titular: Telma Ribeiro Garcia

2 - Suplente: Maria Elizabeth Peixoto Luna

XVII) Articulação de Mulheres do Brasil

1 - Titular: Eleonora Menicucci de Oliveira

2 - Suplente: Carla Gisele Batista

XVIII) Confederação de Mulheres do Brasil

1 - Titular: Edna Maria Costa

2 - Suplente: Leny May da Silva Campêlo

XIX) Articulação de Organização de Mulheres Negras Brasileiras

1 - Titular: Elaine Oliveira Soares

2 - Suplente: Cleusa Aparecida da Silva

XX) Rede pela Humanização do Parto e Nascimento – REHUNA

1 - Titular: Marcos Leite dos Santos

2 - Suplente: Paulo Batistuta Novaes

XXI) Rede Nacional de Parteiras Tradicionais – RNPT

1 - Titular: Suely Carvalho

2 - Suplente: Maria Elza Almeida dos Santos

XXII) Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO

1 - Titular: Márcia Furquim de Almeida

2 - Suplente: Célia Landmann Szwarcwald

Art. 2º  Designar os membros convidados da Comissão de que trata este ato, conforme estabelecido no art. 3º da Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, a seguir identificados:

I) Fundo de População das Nações Unidas – FNUAP

1 - Titular: Tânia Cooper Patriota

2 - Suplente: Taís Santos

II) Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS

1 - Titular: Julio Javier Espindola

2 - Suplente: Zuleica Portela Albuquerque

III) Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF

1 - Titular: Halin Antonio Girade

2 - Suplente: Maria José Medeiros

IV) Centro Cochrane do Brasil – UNIFESP

1 - Titular: Álvaro Nagib Atallah

2 - Suplente: Nelson Sass

V) Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – IBFAN – Brasil

1 - Titular: Maria José Pereira

2 - Suplente: Rosana P. Dinitis

VI) Aliança Nacional para o Aleitamento Materno – WABA – Brasil

1 - Titular: Luciana Peregrino

2 - Suplente: Juliana Florêncio

Art. 3º  Excluir o Conselho Nacional de Saúde da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

Art. 4º  Incluir a Coordenação da Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS na Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal,indicando os seguintes representantes:

I – Titular: Ângela Cristina Pistelli

II – Suplente: Maria Deuzuita de Sá Leitão Fontoura Silva.

Art. 5º  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HUMBERTO COSTA