Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.187, DE 13 DE JULHO DE 2005

Suspende por até 30 dias, o efeito das Portarias para análise de impactos financeiros e apreciação da Comissão Intergestores Tripartite.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º  Suspender, por até 30 dias, o efeito das portarias abaixo relacionadas, para melhor análise dos respectivos impactos orçamentários e financeiros em 2005 e 2006, bem como para submeter algumas delas à apreciação da Comissão Intergestores Tripartite e pactuação com os gestores estaduais e municipais:

Diário Oficial da União nº 126 de 4 de julho de 2005 – Seção 1

Portaria nº

Data

1.018/GM

1º de julho de 2005

1.027/GM

1º de julho de 2005

1.028/GM

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

1º de julho de 2005

Diário Oficial da União nº 127 de 5 de julho de 2005 – Seção 1

1.058/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

4 de julho de 2005

1.059/GM

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

4 de julho de 2005

1.060/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

4 de julho de 2005

1.061/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

4 de julho de 2005

 

1.062/GM

4 de julho de 2005

1.063/GM

4 de julho de 2005

1.065/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

4 de julho de 2005

1.068/GM

4 de julho de 2005

1.069/GM

4 de julho de 2005

1.071/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

4 de julho de 2005

1.075/GM

4 de julho de 2005

1.076/GM

4 de julho de 2005

1.077/GM

4 de julho de 2005

1.082/GM

4 de julho de 2005

1.083/GM - Alterada pela Portaria nº 1.116/GM

4 de julho de 2005

1.088/GM

4 de julho de 2005

Diário Oficial da União nº 128 de 6 de julho de 2005 – Seção 1

1.057/GM

4 de julho de 2005

1.067/GM

4 de julho de 2005

1.093/GM

5 de julho de 2005

1.094/GM

5 de julho de 2005

1.095/GM

5 de julho de 2005

1.096/GM

5 de julho de 2005

1.107/GM

5 de julho de 2005

1.108/GM

5 de julho de 2005

280/SE

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

4 de julho de 2005

Diário Oficial da União nº 129 de 7 de julho de 2005 – Seção 1

1.111/GM

5 de julho de 2005

1.120/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

6 de julho de 2005

1.121/GM

((Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

6 de julho de 2005

1.122/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

6 de julho de 2005

1.125/GM

6 de julho de 2005

Diário Oficial da União nº 130 de 8 de julho de 2005 – Seção 1

1.116/GM

5 de julho de 2005

1.132/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

6 de julho de 2005

1.133/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

6 de julho de 2005

 

1.136/GM

(Excluída pela PRT nº 1245/GM/MS de 27.07.2005)

7 de julho de 2005

 

1.143/GM

7 de julho de 2005

 

1.145/GM

7 de julho de 2005

 

1.154/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

7 de julho de 2005

 

1.155/GM

7 de julho de 2005

 

1.156/GM

7 de julho de 2005

 

1.160/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

7 de julho de 2005

 

1.161/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

7 de julho de 2005

 

1.162/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

7 de julho de 2005

 

  1.163/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

7 de julho de 2005

 

1.168/GM

7 de julho de 2005

 

1.169/GM

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

7 de julho de 2005

1.170/GM

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

7 de julho de 2005

 

1.172/GM

7 de julho de 2005

 

1.174/GM

7 de julho de 2005

 

Consulta Publica nº 03/SAS

(Excluída pela PRT nº 2066/GM/MS de 26.10.2005)

7 de julho de 2005

 

390/SAS

6 de julho de 2005

 

395/SAS

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

7 de julho de 2005

 

396/SAS

7 de julho de 2005

 

30/SVS

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

7 de julho de 2005

 

Diário Oficial da União nº 131 de 11 de julho de 2005 – Seção 1

 

Consulta Publica nº 04/SAS

(Excluída pela PRT nº 1401/GM/MS de 18.08.2005)

7 de julho de 2005

388/SAS

6 de julho de 2005

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE

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