Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.187, DE 13 DE JULHO DE 2005

Suspende por até 30 dias, o efeito das Portarias para análise de impactos financeiros e apreciação da Comissão Intergestores Tripartite.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º  Suspender, por até 30 dias, o efeito das portarias abaixo relacionadas, para melhor análise dos respectivos impactos orçamentários e financeiros em 2005 e 2006, bem como para submeter algumas delas à apreciação da Comissão Intergestores Tripartite e pactuação com os gestores estaduais e municipais:

Diário Oficial da União nº 126 de 4 de julho de 2005 – Seção 1

Portaria nº

Data

1.018/GM

1º de julho de 2005

1.027/GM

1º de julho de 2005

 

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

 

Diário Oficial da União nº 127 de 5 de julho de 2005 – Seção 1

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 


 

1.062/GM

4 de julho de 2005

1.063/GM

4 de julho de 2005

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

1.068/GM

4 de julho de 2005

1.069/GM

4 de julho de 2005

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

1.075/GM

4 de julho de 2005

1.076/GM

4 de julho de 2005

1.077/GM

4 de julho de 2005

1.082/GM

4 de julho de 2005

1.083/GM - Alterada pela Portaria nº 1.116/GM

4 de julho de 2005

1.088/GM

4 de julho de 2005

Diário Oficial da União nº 128 de 6 de julho de 2005 – Seção 1

1.057/GM

4 de julho de 2005

1.067/GM

4 de julho de 2005

1.093/GM

5 de julho de 2005

1.094/GM

5 de julho de 2005

1.095/GM

5 de julho de 2005

1.096/GM

5 de julho de 2005

1.107/GM

5 de julho de 2005

1.108/GM

5 de julho de 2005

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

Diário Oficial da União nº 129 de 7 de julho de 2005 – Seção 1

1.111/GM

5 de julho de 2005

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

((Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

1.125/GM

6 de julho de 2005

Diário Oficial da União nº 130 de 8 de julho de 2005 – Seção 1

1.116/GM

5 de julho de 2005

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

 

(Excluída pela PRT nº 1245/GM/MS de 27.07.2005)

 

 

1.143/GM

7 de julho de 2005

 

1.145/GM

7 de julho de 2005

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

1.155/GM

7 de julho de 2005

 

1.156/GM

7 de julho de 2005

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

1.168/GM

7 de julho de 2005

 

 

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

1.172/GM

7 de julho de 2005

 

1.174/GM

7 de julho de 2005

 

 

(Excluída pela PRT nº 2066/GM/MS de 26.10.2005)

 

 

390/SAS

6 de julho de 2005

 

 

(Excluída pela PRT nº 1611/GM/MS de 09.09.2005)

 

 

396/SAS

7 de julho de 2005

 

 

(Excluída pela PRT nº 1269/GM/MS de 03.08.2005)

 

 

Diário Oficial da União nº 131 de 11 de julho de 2005 – Seção 1

 

 

(Excluída pela PRT nº 1401/GM/MS de 18.08.2005)

 

388/SAS

6 de julho de 2005

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde