Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.613, de 09 DE SETEMBRO DE 2005

Altera valores de remuneração de procedimentos constantes da Tabela do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a necessidade da atualização contínua da Tabela de Procedimento do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS;

Considerando a necessidade de implementar a qualidade da assistência no âmbito do SUS; e

Considerando os custos operacionais para a manutenção da infra-estrutura dos serviços hospitalares integrantes do SUS e a disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Alterar os valores de remuneração de procedimentos relacionados no Anexo desta Portaria, constantes da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS.

Parágrafo único. O disposto neste artigo torna sem efeito a alteração do valor de remuneração efetuada pela Portaria nº 1.107/GM, de 5 de julho de 2005, para os procedimentos listados no Anexo deste ato.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência setembro de 2005.

SARAIVA FELIPE

ANEXO

Código/Descrição do Procedimento	SH novo (R$)	SP novo (R$)	SADT novo (R$)	Valor Total do c/ aumento (R$)
35001011 PARTO NORMAL	186,05	125,84	5,50	317,39
35006013 PARTO COM MANOBRAS	183,37	125,84	6,60	315,81
35007010 PARTO COM ECLAMPSIA	200,01	131,56	7,15	338,72
35009012 CESARIANA	314,26	121,99	7,43	443,68
35025018 PARTO NORMAL - EXCLUSIVAMENTE PARA HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANCA	191,23	137,28	5,50	334,01
35026014 CESARIANA - EXCLUSIVAMENTE PARA HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANCA	351,58	121,99	7,43	481,00
35027010 PARTO NORMAL EM GESTANTE DE ALTO RISCO	267,47	177,01	5,50	449,98
35028017 CESARIANA EM GESTANTE DE ALTO RISCO	504,21	178,20	7,43	689,84
35080019 PARTO NORMAL SEM DISTOCIA REALIZADO POR ENFERMEIRO(A) OBSTETRA	314,25	-	5,50	319,75
35082011 CESARIANA COM LAQUEADURA TUBARIA EM PACIENTE COM CESARIANA(S) SUCESSIVA(S)	314,26	121,99	7,43	443,68
35084014 CESARIANA COM LAQUEADURA TUBARIA EM PACIENTE COM CESARIANA(S) SUCESSIVA(S)	376,86	176,80	7,43	561,09
35085010 CESARIANA COM LAQUEADURA TUBARIA EM PACIENTE COM CESARIANAS SUCESSIVA(S) A	500,48	178,20	7,43	686,11
96001011 DIARIA DE UTI II / MES INICIAL	185,24	-	28,47	213,71
96001020 DIARIA DE UTI II / MÊS ANTERIOR	185,24	-	28,47	213,71
96001038 DIARIA DE UTI II / MES ALTA	185,24	-	28,47	213,71
96004010 DIARIA DE UTI II NEONATAL / MES INICIAL	185,24	-	28,47	213,71
96004029 DIARIA DE UTI II NEONATAL / MES ANTERIOR	185,24	-	28,47	213,71
96004037 DIARIA DE UTI II NEONATAL / MES ALTA	185,24	-	28,47	213,71
96005017 DIARIA DE UTI II PEDIATRICA / MES INICIAL	185,24	-	28,47	213,71
96005025 DIARIA DE UTI II PEDIATRICA / MES ANTERIOR	185,24	-	28,47	213,71
96005033 DIARIA DE UTI II PEDIATRICA / MES ALTA	185,24	-	28,47	213,71

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