PORTARIA Nº 1.615, de 09 DE SETEMBRO DE 2005

Altera os valores de remuneração de procedimentos constantes do Grupo 27 - Terapia Renal Substitutiva, da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalar do SUS – SIA e SIH/SUS; e

Considerando a necessidade de ampliar o atendimento ao paciente renal crônico, com conseqüente melhora da qualidade da assistência prestada, resolve:

Art. 1º  Alterar os valores de remuneração de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva constantes do Grupo 27, da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, conforme Anexo I desta Portaria, com efeitos a partir da competência setembro de 2005.

Art. 2º  Alterar os valores de remuneração de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva constantes do Grupo 27, da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, conforme Anexo II desta Portaria, com efeitos a partir da competência dezembro de 2005.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º  Fica revogada a Portaria nº 1.093/GM, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2005, Seção 1, pág.32.

SARAIVA FELIPE

ANEXO I

Código	DESCRIÇÃO DO Procedimento	Valor (R$)
27011038	ACESSO  P/ HEMODIALISE: CRIACAO OU INTERVENCAO SOBRE FISTULA	226,92
27031187	HEMODIALISE II - MAXIMO 03 SESSOES/SEMANA	125,97
27031195	HEMODIALISE II (EXCEPCIONALIDADE) - MAXIMO 01 SESSAO/SEMANA	125,97
27031209	HEMODIALISE II - MAXIMO 3 SESSOES/SEMANA- PACIENTE PORT HIV	186,97
27031217	HEMODIALISE II (EXCEP) MAXIMO 1 SESSAO/SEMANA- PAC PORT HIV	186,97

ANEXO II

Código	DESCRIÇÃO DO Procedimento	Valor (R$)
27011038	ACESSO P/ HEMODIALISE: CRIACAO OU INTERVENCAO SOBRE FISTULA	235,01
27031187	HEMODIALISE II - MAXIMO 03 SESSOES/SEMANA	130,51
27031195	HEMODIALISE II (EXCEPCIONALIDADE) - MAXIMO 01 SESSAO/SEMANA	130,51
27031209	HEMODIALISE II - MAXIMO 3 SESSOES/SEMANA- PACIENTE PORT HIV	193,52
27031217	HEMODIALISE II (EXCEP) MAXIMO 1 SESSAO/SEMANA- PAC PORT HIV	193,52