Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.257, de 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Altera os valores de remuneração dos procedimentos da Relação de Òrteses, Próteses e Materiais Especiais - ROPM.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a necessidade de um constante acompanhamento das Tabelas de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS e do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, no que tange à incorporação de tecnologia e redefinição de valores; e
Considerando a necessidade de realinhamento dos valores das órteses, próteses e materiais especiais da Relação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – ROPM, em face da variação cambial, resolve:
Art. 1º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos relacionados no Anexo desta Portaria, constantes da ROPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência outubro de 2005.
SARAIVA FELIPE
ANEXO
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
QUANTIDADE MÁXIMA |
93321023 |
MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA ÚNICA (1) |
3.409,48 |
1 |
93321163 |
MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA DUPLA (1) |
4.120,46 |
1 |
93329210 |
PROTESE INTRALUMIAL ARTERIAL PERIFERICA C/STENT RECOBERTO |
2.492,66 |
1 |
93321228 |
CARDIODESFIBRILADOR COM MARCAPASSO MULTI-SÍTIO |
44.179,68 |
1 |
93322143 |
SISTEMA DE ELETRODOS PARA ESTIMULACAO MUTI-SITIO (1) |
5.980,12 |
1 |
93326254 |
PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL (TIPS) (1) |
2.034,50 |
1 |
93327196 |
PRÓTESE INTRALUMINAL CORONARIANA COM BALÃO (1) |
2.034,50 |
1 |
93327234 |
PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL PERIFERICA C/STENT N/RECOBERTO (1) |
2.034,50 |
1 |
93327242 |
PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL AORTICA TUBULAR N RECOBERTO (1) |
2.034,50 |
1 |
93327277 |
PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL PERIFERICA COM STENT RECOBERTO (1) |
2.113,36 |
1 |
93327285 |
SIST DE PROTECAO CEREBRAL P/PROTESE INTRALUMINAL CAROTIDEA (1) |
2.815,20 |
1 |
93485085 |
PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1) |
43.830,15 |
1 |
93485093 |
PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1) |
11.040,00 |
1 |
93321210 |
MARCAPASSO MUTI-SITIO (1) |
15.720,16 |
1 |
93401531 |
MICRO CATETER FLUXO DEPENDENTE (1) |
1.301,15 |
1 |
93401540 |
MICRO CATETER PARA BALÃO (1) |
1.419,41 |
1 |
93401558 |
BALÃO DESCARTÁVEL (1) |
788,56 |
1 |
93481250 |
CONJUNTO DESCARTÁVEL DE BALÃO INTRA-AORTICO |
1.428,29 |
1 |