PORTARIA Nº 2.420, de 04 DE DEZEMBRO DE 2005

Institui os prêmios “Adolfo Lutz e Vital Brazil” e “Carlos Chagas” na 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a importância de se reconhecer publicamente o mérito dos gestores federal, estaduais e municipais de saúde, cujos resultados têm alto potencial de aplicação nas ações e serviços do SUS, resolve:

Art. 1º  Institui os prêmios “Adolfo Lutz e Vital Brazil” e “Carlos Chagas” pelo mérito de melhores investigações de surto conduzidas nas esferas federal, estadual e municipal de saúde, respectivamente, a título de incentivo ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, na 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI, a realizar-se no mês de dezembro de 2005, em Brasília - DF.

Parágrafo único. As duas premiações deverão contemplar a melhor investigação conduzida pelo nível federal e uma para investigação conduzida pelas esferas estadual e municipal.

Art. 2º  A escolha das melhores investigações dar-se-á durante a 5ª EXPOEPI, após avaliação dos trabalhos pré-selecionados para serem apresentados nos Painéis de Investigação de Surtos, por comissão julgadora definida pela SVS.

Art. 3º  Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde a adoção de medidas necessárias à implantação do disposto nesta Portaria.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE