PORTARIA Nº 2.531, de 22 DE DEZEMBRO DE 2005

Qualifica o Município de Barão de Grajaú do Estado do Maranhão a receber o Incentivo às Ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 267/GM, de 6 de março de 2001, no 396/GM, de 4 de abril de 2003, e no 673/GM, de 3 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar o Município de Barão de Grajaú, do Estado do Maranhão, conforme tabela abaixo, a receber o Incentivo às Ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:

UF	COD. M.	MUNICÍPIOS	ESB MOD I	ESB MOD II
MA	2101509	BARÃO DE GRAJAÚ	7	0
TOTAL:			7	0

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2005.

SARAIVA FELIPE