ANEXO V
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município_______________________________________
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o TERMO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
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Nome da Unidade |
CGC |
Ente com gerência sobre a Unidade (estado/governo federal) |
Número do Termo |
Data de Publicação do Extrato do Termo no Diário Oficial |
Valor mensal |
Fundo para o repasse dos recursos (municipal, estadual ou unidade universitária federal) |
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[LOCAL], [DIA] de [MÊS] de [ANO]
[ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL]
[ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO GESTOR ESTADUAL/FEDERAL]