PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 115, DE 18 DE JANEIRO DE 2006

Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.000, de 15 de abril de 2004, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, sejam Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial n° 1.005, de 27 de maio de 2004, que define os procedimentos necessários para o processo de certificação e constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º  Certificar as unidades hospitalares constantes do anexo desta Portaria como Hospitais de Ensino.

Art. 2º  A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação

SARAIVA FELIPE

Ministro de Estado da Saúde

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNES	CNPJ
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropical do Amazonas	2013606	04.530.053/0001-43
BA	Salvador	Maternidade Climério de Oliveira	0004731	15.180.714/0003-68
PE	Recife	Hospital da Restauração	0000655	09.794.975/0210-20
PI	Teresina	Maternidade Dona Evangelina Rosa	2323397	06.553.564/0106-05
RJ	Petrópolis	Hospital Alcides Carneiro	2275562	29.138.344/0015-49
RN	Natal	Maternidade Escola Januário Cicco	2409208	24.365.710/0014-06
SP	São Paulo	Hospital Fundação Oswaldo Ramos- Hospital do Rim e Hipertensão	2089785	52.803.319/0001-59
SP	Santo André	Centro Hospitalar de Santo André	0008923	*46.522.942.0001-30

*O CNPJ indicado está registrado no CNES como pertencente a mantenedora da Instituição em questão.