Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2006

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando as Portarias nº 1.570/GM, nº 1.571/GM e nº 1.572/GM, de 29 de julho de 2004, que estabelecem critérios de credenciamento/habilitação dos serviços especializados CEO Tipo 1, CEO Tipo 2 e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD e suas formas de financiamento;

Considerando a Portaria nº 562/SAS/MS, de 30 de setembro de 2004, que inclui na tabela de serviço/classificação dos Sistemas de Informações do SUS (SCNES, SIA e SIH/SUS) os serviços e a operacionalização no SIA/SUS dos procedimentos realizados pelos CEO e pelos LRPD;

Considerando a Portaria nº 283/GM, de 22 de fevereiro de 2005, que estabelece os critérios de antecipação do incentivo financeiro para CEO em fase de implantação; e

Considerando a avaliação técnica do Departamento de Atenção Básica – Área Técnica de Saúde Bucal, constante do processo de credenciamento/habilitação desses serviços, resolve:

Art. 1º Habilitar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionado no Anexo I a esta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com as Portarias nº 1.570/GM, nº 1.571/GM e a nº 1.572/GM, de 2004.

Art. 2º Habilitar os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO em fase de implantação, relacionados no Anexo II a esta Portaria, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM, de 2005.

Art. 3º Habilitar os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados no Anexo III a esta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM, de 2005.

Art. 4º Habilitar Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD relacionados no Anexo IV a esta Portaria, de acordo com os critérios definidos nas Portarias nº 1.570/GM e nº 1.572/GM, de 2004.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2005.

SARAIVA FELIPE

ANEXO I

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

MG

314330

Montes Claros

2219204

Policlínica Odontológica

Prefeitura Municipal de Montes Claros

Municipal

-

1

-

50.000,00

8.800,00

Total da UF:

1

 

 

 

 

 

1

-

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

Total Geral:

1

 

 

 

 

 

1

-

 

 

ANEXO II

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

BA

291400

Ipirá

XX000251

Ipirá XX000251

Municipal

-

1

-

50.000,00

 

BA

292890

São Desidério

XX000252

São Desidério XX000252

Municipal

1

-

-

40.000,00

 

Total da UF:

2

 

 

 

1

1

-

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

CE

230030

Acopiara

XX000253

Acopiara XX000253

Municipal

1

-

 

40.000,00

 

CE

230070

Alto Santo

XX000254

Alto Santo XX000254

Municipal

1

-

 

40.000,00

 

CE

230230

Bela Cruz

XX000255

Bela Cruz XX000255

Municipal

1

-

 

40.000,00

 

CE

230400

Coreaú

XX000256

Coreaú XX000256

Municipal

1

-

 

40.000,00

 

CE

230470

Granja

XX000257

Granja XX000257

Municipal

1

-

 

40.000,00

 

CE

230763

Madalena

XX000258

Madalena XX000258

Municipal

-

1

 

50.000,00

 

Total da UF:

6

 

 

 

5

1

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

GO

520910

Goiatuba

XX000259

Goiatuba XX000259

Municipal

-

1

 

50.000,00

 

Total da UF:

1

 

 

 

 

1

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

MA

210550

João Lisboa

XX000260

João Lisboa XX000260

Municipal

1

-

 

40.000,00

 

MA

210890

Poção de Pedras

XX000261

Poção de Pedras XX000261

Municipal

1

-

 

40.000,00

 

Total da UF:

2

 

 

 

2

-

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

RN

240100

Apodi

XX000262

Apodi XX000262

Municipal

 

1

 

50.000,00

 

RN

240220

Canguaretama

XX000263

Canguaretama XX000263

Municipal

 

1

 

50.000,00

 

Total da UF:

2

 

 

 

 

2

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

RS

430310

Cachoeirinha

XX000264

Cachoeirinha XX000264

Municipal

1

 

 

40.000,00

 

Total da UF:

1

 

 

 

1

 

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

Total Geral:

14

 

 

 

9

5

-

 

 

ANEXO III

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

BA

291760

Jaguaquara

3663213

Centro de Especialidades Odontológicas

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

Municipal

-

1

 

 

8.800,00

BA

291800

Jequié

2495082

CEO – Centro de Especialidades Odontológica

Prefeitura Municipal de Jequié

Municipal

1

-

 

 

6.600,00

Total da UF:

2

 

 

 

 

1

1

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

CE

230250

Brejo Santo

2480662

Centro de Saúde Dr Miranda Tavares

Prefeitura Municipal de Brejo Santo

Municipal

-

1

-

 

8.800,00

CE

230425

Cruz

3489167

Centro Especializado de Odontologia de Cruz

Prefeitura Municipal de Cruz

Municipal

1

-

-

 

6.600,00

CE

230435

Forquilha

3691640

CEO – Cent. Esp. Odontológicas Jerônimo da Costa Filho

Prefeitura Municipal de Forquilha

Municipal

-

1

-

 

8.800,00

CE

230523

Horizonte

3677052

CEO Horizonte

Prefeitura Municipal de Horizonte

Municipal

-

1

-

 

8.800,00

CE

230800

Massapê

3694682

Centro de Especialidades Odontológicas de Massapê

Pref. M. de Massapê

Municipal

1

-

-

 

6.600,00

CE

231270

Senador Pompeu

3665135

Centro Especializado em Odontologia - CEO

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu

Municipal

1

-

-

 

6.600,00

Total da UF:

6

 

 

 

 

3

3

-

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

MA

211140

São Luis Gonzaga do Maranhão

2310813

 

Centro de Saúde Wilson Curvina

Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Municipal

 

1

 

 

8.800,00

Total da UF:

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

MG

312610

Formiga

2142392

Policlínica de Formiga

Prefeitura Municipal de Formiga

Municipal

 

1

 

 

8.800,00

Total da UF:

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

PE

261650

Xexeu

3690075

Centro Especializado em Odontologia I

Prefeitura Municipal de Xexeu

Municipal

1

 

 

 

6.600,00

Total da UF:

1

 

 

 

 

1

 

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

PR

410140

Apucarana

2439506

UBS Central

Autarquia Municipal de Saúde

Municipal

1

-

 

 

6.600,00

PR

410150

Arapongas

2573369

 

Centro de Saúde Jaime de Lima

Prefeitura Municipal de Arapongas

Municipal

1

-

 

 

6.600,00

Total da UF:

2

 

 

 

 

2

-

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

RN

240020

Açu

2410508

Centro Clinico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho

Prefeitura Municipal de Açu

Municipal

 

1

 

 

8.800,00

Total da UF:

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

SP

352700

Lindóia

3306267

CONISCA

Consorcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas

Municipal

 

1

 

 

8.800,00

SP

353880

Piraju

2029480

Policlínica Piraju

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju

Municipal

 

1

 

 

8.800,00

Total da UF:

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

TIPO DE REPASSE

CLASSIFICAÇÃO

INCENTIVOS (R$)

CEO TIPO I

CEO TIPO II

CEO TIPO III

IMPLANTAÇÃO

CUSTEIO MENSAL

Total Geral:

16

 

 

 

 

7

9

 

 

 

ANEXO IV

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

CLASSIFICAÇAO

LRPD ISOLADO

LRPD  CEO

BA

291760

Jaguaquara

3663213

Centro de Especialidades Odontológicas

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

 

1

BA

291800

Jequié

2495082

UBS Sebastião Azevedo

Prefeitura Municipal de Jequié

 

1

Total da UF

2

 

 

 

 

2

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

CLASSIFICAÇAO

LRPD ISOLADO

LRPD  CEO

CE

230250

Brejo Santo

2480662

Centro de Saúde Dr Miranda Tavares

Prefeitura Municipal de Brejo Santo

 

1

Total da UF

1

 

 

 

 

1

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

CLASSIFICAÇAO

LRPD ISOLADO

LRPD  CEO

PE

260410

Caruaru

8016348

Faculdade de Odontologia de Caruaru

Associação Caruaruense de Ensino Superior

 

1

Total da UF

1

 

 

 

 

1

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

CÓDIGO NO CNES

NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

CLASSIFICAÇAO

LRPD ISOLADO

LRPD  CEO

Total Geral

4

 

 

 

 

4

 

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