PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JANEIRO DE 2006

Qualifica o Município de São João do Rio do Peixe (PB), a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nos 267/GM, de 6 de março de 2001, 396/GM, de 4 de abril de 2003, e 673/GM, de 3 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar o Município de São João do Rio do Peixe (PB), conforme tabela a seguir, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:

UF	COD. M.	MUNICÍPIO	ESB MOD I	ESB MOD II
PB	2500700	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE	7	0
TOTAL:			7	0

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de outubro de 2005.

SARAIVA FELIPE