Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 237, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 964/GM, de 31 de agosto de 2000, que institui a continuidade da 3ª Etapa da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Varizes, para o período de setembro a dezembro de 2000;

Considerando a Portaria nº 627/GM, de 26 de abril de 2001, que estabelece que as ações de alta complexidade e as estratégicas sejam custeadas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC;

Considerando a Portaria nº 1.139/GM, de 7 de julho de 2005, que prorroga, para dezembro de 2005, o prazo fixado para a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes; e

Considerando a necessidade de garantir a realização de cirurgias para os pacientes triados pelo mutirão de cirurgias de varizes de membros inferiores, não operados no prazo previsto, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até fevereiro de 2006, o prazo fixado pela Portaria nº 1.139/GM, de 7 de julho de 2005, referente à Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes, mantidas as disposições relativas à coordenação dessa etapa da Campanha, nos níveis nacional e estadual.

Art. 2º Prorrogar, para o período de janeiro a fevereiro de 2006, a meta nacional para Campanha de Varizes, com a realização de 17.622 cirurgias de varizes.

Parágrafo único. Os quantitativos aproximados, destinados à Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes, descritos no Anexo a esta Portaria, foram definidos com base na série histórica do ano de 2002 e na solicitação de transferência dos quantitativos mensais pré-estabelecidos pelos gestores estaduais e municipais de saúde.

Art. 3º Redefinir que os recursos, no valor de R$ 8.187.825,36 (oito milhões cento e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), destinados ao custeio das cirurgias de varizes, realizadas no período objeto do artigo 2º desta Portaria sejam incluídos no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC e por ele disponibilizados, em conformidade com os quantitativos estabelecidos no Anexo a esta Portaria.

Art. 4° Restabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 – Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena Avançada.

Art. 5º Determinar à Secretaria de Atenção à Saúde a adoção de medidas necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE

ANEXO

Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes

UNIDADE  DA FEDERAÇÃO

QUANTITATIVO MENSAL

ACRE - sob gestão estadual

18

TOTAL DO ESTADO

18

 

 

ALAGOAS - sob gestão estadual

10

Sob gestão municipal

 

270030 ARAPIRACA

13

270430 MACEIÓ

12

270670 PENEDO

5

270930 UNIÃO DOS PALMARES

2

TOTAL DO ESTADO

42

 

 

AMAPÁ - sob gestão estadual

10

TOTAL DO ESTADO

10

 

 

AMAZONAS - sob gestão estadual

13

TOTAL DO ESTADO

13

 

 

BAHIA - sob gestão estadual

55

Sob gestão municipal

 

290070 ALAGOINHAS

15

290320 BARREIRAS

2

290980 CRUZ DAS ALMAS

10

291072 EUNÁPOLIS

28

291080 FEIRA DE SANTANA

50

291170 GUANAMBI

30

291360 ILHÉUS

3

291470 ITABERABA

2

291480 ITABUNA

23

291800 JEQUIÉ

5

291840 JUAZEIRO

7

292870 SANTO ANTÔNIO DE JESUS

20

293010 SENHOR DO BOMFIM

10

293135 TEIXEIRA DE FREITAS

11

293330 VITÓRIA DA CONQUISTA

44

TOTAL DO ESTADO

315

 

 

CEARÁ - sob gestão estadual

45

Sob gestão municipal

 

230190 BARBALHA

32

230250 BREJO SANTO

2

230280 CANINDÉ

6

230380 CEDRO

6

230420 CRATO

26

230440 FORTALEZA

152

230550 IGUATU

5

230690 JAGUARIBE

2

230730 JUAZEIRO DO NORTE

4

230765 MARACANAÚ

6

231050 PEDRA BRANCA

2

231140 QUIXERAMOBIM

2

231290 SOBRAL

59

TOTAL DO ESTADO

349

 

 

DISTRITO FEDERAL - sob gestão estadual

14

TOTAL DO ESTADO

14

 

 

ESPÍRITO SANTO - sob gestão estadual

392

Sob gestão municipal

 

320040 ANCHIETA

3

320090 BARRA DE SÃO FRANCISCO

2

320150 COLATINA

73

320160 CONCEIÇÃO DA BARRA

2

320245 IBATIBA

2

320320 LINHARES

23

320313 JOÃO NEIVA

4

320390 NOVA VENÉCIA

19

320455 SANTA MARIA DE JETIBÁ

5

320460 SANTA TERESA

9

320506 VENDA NOVA DO IMIGRANTE

2

TOTAL DO ESTADO

536

 

 

GOIÁS - sob gestão estadual

291

Sob gestão municipal

 

520110 ANÁPOLIS

104

520140 APARECIDA DE GOIÂNIA

53

520540 CERES

3

520870 GOIÂNIA

691

520890 GOIÁS

2

520910 GOIATUBA

5

521000 INHUMAS

2

521150 ITUMBIARA

2

521190 JATAÍ

5

521250 LUZIÂNIA

9

521850 QUIRINÓPOLIS

2

521880 RIO VERDE

2

TOTAL DO ESTADO

1171

 

 

MARANHÃO - sob gestão estadual

10

Sob gestão municipal

 

210140 BALSAS

2

210300 CAXIAS

2

210360 COROATÁ

2

210480 GRAJAÚ

6

210530 IMPERATRIZ

27

211130 SÃO LUÍS

154

211220 TIMON

18

211230 TUNTUM

2

TOTAL DO ESTADO

223

 

 

MATO GROSSO - sob gestão estadual

58

Sob gestão municipal

 

510180 BARRA DO GARÇAS

40

510340 CUIABÁ

82

510760 RONDONÓPOLIS

58

TOTAL DO ESTADO

238

 

 

MATO GROSSO DO SUL - sob gestão estadual

7

Sob gestão municipal

 

500110 AQUIDAUANA

2

500270 CAMPO GRANDE

68

500370 DOURADOS

5

500630 PARANAÍBA

25

500769 SÃO GABRIEL D'OESTE

3

500830 TRÊS LAGOAS

2

TOTAL DO ESTADO

109

 

 

MINAS GERAIS - sob gestão estadual

405

Sob gestão municipal

 

310160 ALFENAS

21

310560 BARBACENA

8

310620 BELO HORIZONTE

214

310670 BETIM

8

310900 BRUMADINHO

2

311120 CAMPO BELO

2

311150 CAMPOS ALTOS

1

311340 CARATINGA

8

311530 CATAGUASES

6

311830 CONSELHEIRO LAFAIETE

2

311860 CONTAGEM

69

311880 CORAÇÃO DE JESUS

2

312230 DIVINÓPOLIS

6

312770 GOVERNADOR VALADARES

39

312950 IBIÁ

2

313130 IPATINGA

22

313170 ITABIRA

2

313270 ITAMBACURI

66

313440 ITURAMA

5

313620 JOÃO MONLEVADE

12

313670 JUIZ DE FORA

2

313820 LAVRAS

5

314310 MONTE CARMELO

2

313940 MANHUAÇU

2

314330 MONTES CLAROS

44

314480 NOVA LIMA

2

314590 OURO BRANCO

5

314800 PATOS DE MINAS

17

314810 PATROCÍNIO

2

314930 PEDRO LEOPOLDO

8

314990 PERDÕES

5

315180 POÇOS DE CALDAS

45

315210 PONTE NOVA

25

315460 RIBEIRÃO DAS NEVES

10

315690 SACRAMENTO

2

315700 SALINAS

2

315780 SANTA LUZIA

12

315990 SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

2

316210 SÃO GOTARDO

2

316720 SETE LAGOAS

34

316250 SÃO JOÃO DEL REI

2

316860 TEÓFILO OTONI

51

316940 TRÊS PONTAS

5

317010 UBERABA

3

317020 UBERLÂNDIA

11

317130 VIÇOSA

3

TOTAL DO ESTADO

1205

 

 

PARÁ - sob gestão estadual

48

Sob gestão municipal

 

150080 ANANINDEUA

6

150140 BELÉM

55

150220 CAPANEMA

7

150240 CASTANHAL

13

150420 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

2

150420 MARABÁ

19

150442 MARITUBA

5

150543 OURILÂNDIA DO NORTE

32

150553 PARAUAPEBAS

50

150680 SANTARÉM

3

150730 SÃO FÉLIX DO XINGU

42

150808 TUCUMÃ

20

150840 XINGUARA

9

TOTAL DO ESTADO

311

 

 

PARAÍBA - sob gestão estadual

16

Sob gestão municipal

 

250370 CAJAZEIRAS

3

250400 CAMPINA GRANDE

18

250630 GUARABIRA

3

250750 JOÃO PESSOA

58

250970 MONTEIRO

6

251120 PEDRA DE FOGO

2

251620 SOUSA

17

251630 SUMÉ

2

TOTAL DO ESTADO

125

 

 

PARANÁ - sob gestão estadual

415

Sob gestão municipal

 

410140 APUCARANA

20

410430 CAMPO MOURÃO

4

410690 CURITIBA

89

410720 DOIS VIZINHOS

3

410830 FOZ DO IGUACU

28

410840 FRANCISCO BELTRÃO

29

411370 LONDRINA

52

411420 MANDAGUARI

2

411520 MARINGÁ

5

411850 PATO BRANCO

2

412720 TERRA BOA

2

412810 UMUARAMA

6

TOTAL DO ESTADO

657

 

 

PERNAMBUCO - sob gestão estadual

109

Sob gestão municipal

 

260190 BEZERROS

23

260290 CABO DE SANTO AGOSTINHO

50

260345 CAMARAGIBE

18

260410 CARUARU

5

260960 OLINDA

23

261160 RECIFE

138

260790 JABOATÃO DOS GUARARAPES

16

261090 PESQUEIRA

5

261250 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

2

TOTAL DO ESTADO

389

 

 

PIAUÍ - sob gestão estadual

10

Sob gestão municipal

 

221000 SÃO JOÃO DO PIAUÍ

32

221100 TERESINA

39

TOTAL DO ESTADO

81

 

 

RIO DE JANEIRO - sob gestão estadual

167

Sob gestão municipal

 

330010 ANGRA DOS REIS

5

330040 BARRA MANSA

2

330120 CARMO

5

330170 DUQUE DE CAXIAS

2

330185 GUAPIMIRIM

2

330190 ITABORAÍ

2

330200 ITAGUAÍ

7

330220 ITAPERUNA

5

330330 NITERÓI

51

330340 NOVA FRIBURGO

3

330350 NOVA IGUAÇU

13

330360 PARACAMBI

15

330390 PETRÓPOLIS

2

330420 RESENDE

5

330455 RIO DE JANEIRO

51

335070 SÃO JOÃO DE MERITI

2

330570 SUMIDORO

2

330580 TERESÓPOLIS

6

330620 VASSOURAS

2

330630 VOLTA REDONDA

31

TOTAL DO ESTADO

380

 

 

RIO GRANDE DO NORTE - sob gestão estadual

18

Sob gestão municipal

 

240200 CAICÓ

2

240710 MACAÍBA

3

240800 MOSSORÓ

14

240810 NATAL

5

240890 PARELHAS

2

240325 PARNAMIRIM

5

240940 PAU DOS FERROS

1

241200 SÃO GONÇALO DO AMARANTE

1

TOTAL DO ESTADO

51

 

 

RIO GRANDE DO SUL - sob gestão estadual

219

Sob gestão municipal

 

430300 CACHOEIRA DO SUL

6

430440 CANELA

10

430470 CARAZINHO

2

430510 CAXIAS DO SUL

30

430900 GIRUÁ

3

431390 PANAMBI

3

431440 PELOTAS

12

431490 PORTO ALEGRE

34

431680 SANTA CRUZ DO SUL

2

431720 SANTA ROSA

5

432040 SERAFINA CORRÊA

11

TOTAL DO ESTADO

337

 

 

RONDÔNIA - sob gestão estadual

21

Sob gestão municipal

 

110002 ARIQUEMES

2

110010 GUAJARÁ-MIRIM

2

TOTAL DO ESTADO

25

 

 

RORAIMA - sob gestão estadual

10

Sob gestão municipal

 

140010 BOA VISTA

5

TOTAL DO ESTADO

15

 

 

SANTA CATARINA - sob gestão estadual

330

Sob gestão municipal

 

420200 BALNEÁRIO CAMBORIÚ

6

420240 BLUMENAU

22

420290 BRUSQUE

13

420420 CHAPECÓ

2

420430 CONCÓRDIA

2

420460 CRICIÚMA

20

420820 ITAJAÍ

5

420890 JARAGUÁ DO SUL

2

420910 JOINVILLE

10

420930 LAGES

3

420940 LAGUNA

1

421170 ORLEANS

2

421480 RIO DO SUL

2

421500 RIO NEGRINHO

5

421580 SÃO BENTO DO SUL

2

421620 SÃO FRANCISCO DO SUL

4

421750 SEARA

5

421900 URUSSANGA

9

TOTAL DO ESTADO

445

 

 

SÃO PAULO - sob gestão estadual

633

Sob gestão municipal

 

350010 ADAMANTINA

33

350160 AMERICANA

2

350280 ARAÇATUBA

16

350320 ARARAQUARA

21

350330 ARARAS

6

350400 ASSIS

4

350410 ATIBAIA

2

350450 AVARÉ

18

350550 BARRETOS

5

350590 BATATAIS

9

350610 BEBEDOURO

5

350810 BURITAMA

2

350760 BRAGANÇA PAULISTA

2

350850 CAÇAPAVA

3

350940 CAJURU

2

350950 CAMPINAS

5

350960 CAMPO LIMPO PAULISTA

12

351040 CAPIVARI

31

351050 CARAGUATATUBA

5

351110 CATANDUVA

17

351150 CERQUILHO

2

351200 COLINA

2

351220 CONCHAL

2

351230 CONCHAS

2

351280 COSMÓPOLIS

2

351340 CRUZEIRO

5

351350 CUBATÃO

5

351380 DIADEMA

21

351470 ECHAPORÃ

1

351620 FRANCA

5

351640 FRANCO DA ROCHA

2

351670 GARÇA

6

351740 GUAÍRA

2

351840 GUARATINGUETÁ

2

351870 GUARUJÁ

5

351880 GUARULHOS

20

351970 IBIÚNA

5

352044 ILHA SOLTEIRA

13

352050 INDAIATUBA

7

352220 ITAPECERICA DA SERRA

22

352240 ITAPEVA

5

352260 ITAPIRA

2

352340 ITATIBA

7

352360 ITIRAPINA

6

352390 ITU

16

352410 ITUVERAVA

2

352430 JABOTICABAL

5

352440 JACAREÍ

5

352470 JAGUARIÚNA

2

352510 JARDINÓPOLIS

2

352550 JOANÓPOLIS

1

352590 JUNDIAÍ

6

352640 LARANJAL PAULISTA

2

352670 LEME

6

352690 LIMEIRA

3

352720 LORENA

5

352900 MARÍLIA

19

352940 MAUÁ

1

353050 MOCOCA

1

353070 MOGI-GUAÇU

2

353080 MOGI-MIRIM

2

353150 MONTE AZUL PAULISTA

2

353200 MORUNGABA

2

353390 OLÍMPIA

3

353440 OSASCO

2

353460 OSVALDO CRUZ

2

353470 OURINHOS

2

353530 PALMITAL

3

353550 PARAGUAÇU PAULISTA

2

353650 PAULÍNIA

15

353800 PINDAMONHANGABA

2

353870 PIRACICABA

15

354000 POMPÉIA

8

354020 POMBAL

2

354020 PONTAL

1

354060 PORTO FELIZ

9

354080 POTIRENDABA

2

354140 PRESIDENTE VENCESLAU

98

354300 RIBEIRÃO BRANCO

5

354340 RIBEIRÃO PRETO

106

354390 RIO CLARO

19

354400 RIO DAS PEDRAS

11

354520 SALTO

23

354580 SANTA BÁRBARA D'OESTE

10

354680 SANTA ISABEL

5

354780 SANTO ANDRÉ

27

354790 SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

22

354850 SANTOS

6

354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO

22

354880 SÃO CAETANO DO SUL

6

354890 SÃO CARLOS

13

354970 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

6

354980 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

22

354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

5

355010 SÃO MANOEL

2

355030 SÃO PAULO

70

355060 SÃO ROQUE

2

355070 SÃO SEBASTIÃO

2

355100 SÃO VICENTE

9

355150 SERRANA

12

355170 SERTAOZINHO

9

355220 SOROCABA

13

355280 TABOÃO DA SERRA

18

355370 TAQUARITINGA

2

355400 TATUÍ

2

355430 TEODORO SAMPAIO

1

355450 TIETÊ

2

355540 UBATUBA

2

355620 VALINHOS

3

355670 VINHEDO

2

355700 VOTORANTIM

5

TOTAL DO ESTADO

1698

 

 

SERGIPE -sob gestão estadual

10

280030 ARACAJU

34

TOTAL DO ESTADO

44

 

 

TOCANTINS - sob gestão estadual

10

TOTAL DO ESTADO

10

TOTAL GERAL

8.811

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