Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 360, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

Qualifica municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 267/GM, de 6 de março de 2001, no 396/GM, de 4 de abril de 2003, e no 673/GM, de 3 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Qualificar os municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de fevereiro de 2006.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MUNICÍPIOS QUALIFICADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2700102	ÁGUA BRANCA	4	0	4
AL	2703106	IGACI	6	5	11
AL	2704500	MARAGOGI	8	0	8
AL	2705101	MATRIZ DE CAMARAGIBE	6	0	6
AL	2707206	POÇO DAS TRINCHEIRAS	3	0	3
Total da UF:		5	27	5	32
AM	1302900	MAUÉS	8	0	8
AM	1303536	PRESIDENTE FIGUEIREDO	7	0	7
AM	1303569	RIO PRETO DA EVA	4	4	8
AM	1303957	SAO SEBASTIÃO DO UATUMA	3	0	3
Total da UF:		4	22	4	26
BA	2901155	AMÉRICA DOURADA	1	0	1
BA	2903102	BARRA DO ROCHA	2	0	2
BA	2904605	BRUMADO	9	0	9
BA	2906402	CANDEAL	1	0	1
BA	2910800	FEIRA DE SANTANA	14	0	14
BA	2911709	GUANAMBI	8	0	8
BA	2914307	IRAMAIA	3	0	3
BA	2915106	ITAGI	5	0	5
BA	2915205	ITAGIBA	1	0	1
BA	2918803	LAJE	6	0	6
BA	2919306	LENÇÓIS	2	0	2
BA	2919702	MACARANI	1	0	1
BA	2921005	MATA DE SÃO JOÃO	6	0	6
BA	2921054	MATINA	3	0	3
BA	2921104	MEDEIROS NETO	8	0	8
BA	2924652	PINTADAS	4	0	4
BA	2932705	URUCUCA	4	0	4
Total da UF:		17	78	0	78
CE	2300150	ACARAPÉ	5	0	5
CE	2301208	ARACOIABA	7	3	10
CE	2303600	CATARINA	6	0	6
CE	2303808	CEDRO	8	0	8
CE	2309409	NOVO ORIENTE	5	0	5
CE	2313203	TAMBORIL	11	0	11
CE	2313708	UMARI	2	0	2
Total da UF:		7	44	3	47
ES	3202108	ECOPORANGA	7	0	7
ES	3203403	MIMOSO DO SUL	9	0	9
ES	3204658	SÃO DOMINGOS DO NORTE	2	0	2
Total da UF:		3	18	0	18
MA	2100873	ARAGUANA	2	0	2
MA	2103802	DOM PEDRO	9	0	9
MA	2105401	ITAPECURU MIRIM	10	0	10
MA	2106409	MATA ROMA	3	2	5
MA	2111052	SÃO JOÃO DO PARAÍSO	3	0	3
MA	2111508	SÃO MATEUS DO MARANHÃO	12	3	15
MA	2112456	TURILÂNDIA	8	0	8
MA	2112803	VIANA	6	0	6
Total da UF:		8	53	5	58
MG	3101102	AIMORÉS	1	0	1
MG	3107000	BIQUINHAS	1	0	1
MG	3110707	CAMBUQUIRA	1	0	1
MG	3115300	CATAGUASES	10	0	10
MG	3115458	CATUJI	3	0	3
MG	3117306	CONCEICÃO DAS ALAGOAS	3	0	3
MG	3123106	DORES DE GUANHÃES	2	0	2
MG	3127701	GOVERNADOR VALADARES	7	8	15
MG	3132305	ITAIPÉ	3	0	3
MG	3135506	JEQUERI	2	0	2
MG	3138674	LUISBURGO	1	0	1
MG	3144904	NOVA MÓDICA	1	0	1
MG	3147105	PARÁ DE MINAS	4	0	4
MG	3150208	PIEDADE DE PONTE NOVA	1	0	1
MG	3152105	PONTE NOVA	10	0	10
MG	3162302	SÃO JOÃO DA MATA	1	0	1
MG	3162500	SÃO JOÃO DEL REI	0	1	1
MG	3163607	SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO	1	0	1
MG	3170529	URUCUIA	1	0	1
Total da UF:		19	53	9	62
PB	2514305	SÃO JOSÉ DE CAIANA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
PE	2601003	ANGELIM	4	0	4
PE	2610004	PALMARES	12	0	12
PE	2615102	TEREZINHA	3	0	3
Total da UF:		3	19	0	19
PI	2200053	ACAUÃ	2	0	2
PI	2202174	CAMPO LARGO DO PIAUÍ	3	0	3
PI	2206050	MASSAPÊ DO PIAUÍ	3	0	3
PI	2206100	MATIAS OLÍMPIO	4	0	4
PI	2208106	PIMENTEIRAS	5	0	5
Total da UF:		5	17	0	17
PR	4103222	BOM SUCESSO DO SUL	1	0	1
PR	4103453	CAFELÂNDIA	0	1	1
PR	4104006	CAMPINA GRANDE DO SUL	6	1	7
PR	4104204	CAMPO LARGO	8	2	10
PR	4107504	ENGENHEIRO BELTRÃO	2	2	4
PR	4109807	IBIPORA	6	4	10
PR	4115002	MARILENA	1	2	3
PR	4119509	PIRAQUARA	7	0	7
PR	4124053	SANTA TEREZINHA DE ITAIPU	2	1	3
PR	4124707	SÃO JERÔNIMO DA SERRA	2	1	3
PR	4125407	SÃO JOSÉ DA BOA VISTA	2	0	2
PR	4127601	TIJUCAS DO SUL	0	1	1
Total da UF:		12	37	15	52
RJ	3304102	PORCIÚNCULA	6	0	6
RJ	3304508	RIO DAS FLORES	3	0	3
RJ	3305703	SUMIDOURO	6	0	6
RJ	3306107	VALENÇA	3	0	3
Total da UF:		4	18	0	18
RR	1400209	CARACARAÍ	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
RS	4301206	ARROIO DO TIGRE	1	0	1
RS	4306700	DONA FRANCISCA	2	0	2
RS	4307815	ESTRELA VELHA	1	0	1
RS	4310801	IVOTI	1	0	1
RS	4315172	PROTÁSIO ALVES	1	0	1
RS	4316105	RONDA ALTA	2	0	2
RS	4317400	SANTIAGO	1	0	1
RS	4317954	SANTO EXPEDITO DO SUL	1	0	1
Total da UF:		8	10	0	10
SC	4204301	CONCÓRDIA	6	0	6
SC	4205001	DIONÍSIO CERQUEIRA	5	0	5
Total da UF:		2	11	0	11
SE	2802700	ILHA DAS FLORES	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
TO	1720804	SÍTIO NOVO DO TOCANTINS	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
Total Geral:		101	418	41	459

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