Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 433, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Piauí, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 2.084/GM, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre as condições de descentralização de recursos para aquisição de medicamentos dos grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite; e

Considerando a Resolução nº 76, de 10 de novembro de 2005, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Piauí, resolve:

Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Piauí, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Parágrafo único. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em parcelas mensais de 1/12 avos, conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.303.1293.4368.0001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2006.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 29/SCTIE, de 8 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2006, Seção 1, página 55.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

ESTADO DO PIAUÍ

UF

IBGE

MUNICÍPIOS

RECURSOS

HD 1,15

AR 0,95

TOTAL

PI

220005

Acauã

6.433,10

5.314,30

11.747,40

PI

220010

Agricolândia

6.045,55

4.994,15

11.039,70

PI

220020

Água Branca

18.019,35

14.885,55

32.904,90

PI

220025

Alagoinha do Piauí

7.186,35

5.936,55

13.122,90

PI

220027

Alegrete do Piauí

5.551,05

4.585,65

10.136,70

PI

220030

Alto Longá

13.579,20

11.217,60

24.796,80

PI

220040

Altos

43.800,05

36.182,65

79.982,70

PI

220045

Alvorada do Gurguéia

4.863,35

4.017,55

8.880,90

PI

220050

Amarante

19.627,05

16.213,65

35.840,70

PI

220060

Angical do Piauí

8.194,90

6.769,70

14.964,60

PI

220070

Anísio de Abreu

8.726,20

7.208,60

15.934,80

PI

220080

Antônio Almeida

3.027,95

2.501,35

5.529,30

PI

220090

Aroazes

7.040,30

5.815,90

12.856,20

PI

220095

Aroeiras do Itaim

2.945,15

2.432,95

5.378,10

PI

220100

Arraial

5.474,00

4.522,00

9.996,00

PI

220105

Assunção do Piauí

8.398,45

6.937,85

15.336,30

PI

220110

Avelino Lopes

11.928,95

9.854,35

21.783,30

PI

220115

Baixa Grande do Ribeiro

9.895,75

8.174,75

18.070,50

PI

220117

Barra D'Alcântara

4.230,85

3.495,05

7.725,90

PI

220120

Barras

48.631,20

40.173,60

88.804,80

PI

220130

Barreiras do Piauí

3.691,50

3.049,50

6.741,00

PI

220140

Barro Duro

8.236,30

6.803,90

15.040,20

PI

220150

Batalha

29.670,00

24.510,00

54.180,00

PI

220155

Bela Vista do Piauí

3.330,40

2.751,20

6.081,60

PI

220157

Belém do Piauí

2.843,95

2.349,35

5.193,30

PI

220160

Beneditinos

10.975,60

9.066,80

20.042,40

PI

220170

Bertolínia

5.567,15

4.598,95

10.166,10

PI

220173

Betânia do Piauí

10.953,75

9.048,75

20.002,50

PI

220177

Boa Hora

6.636,65

5.482,45

12.119,10

PI

220180

Bocaina

5.026,65

4.152,45

9.179,10

PI

220190

Bom Jesus

19.293,55

15.938,15

35.231,70

PI

220191

Bom Princípio do Piauí

4.953,05

4.091,65

9.044,70

PI

220192

Bonfim do Piauí

5.556,80

4.590,40

10.147,20

PI

220194

Boqueirão do Piauí

6.012,20

4.966,60

10.978,80

PI

220196

Brasileira

8.030,45

6.633,85

14.664,30

PI

220198

Brejo do Piauí

5.072,65

4.190,45

9.263,10

PI

220200

Buriti dos Lopes

21.211,75

17.522,75

38.734,50

PI

220202

Buriti dos Montes

9.030,95

7.460,35

16.491,30

PI

220205

Cabeceiras do Piauí

10.285,60

8.496,80

18.782,40

PI

220207

Cajazeiras do Piauí

3.435,05

2.837,65

6.272,70

PI

220208

Cajueiro da Praia

7.064,45

5.835,85

12.900,30

PI

220209

Caldeirão Grande do Piauí

6.323,85

5.224,05

11.547,90

PI

220210

Campinas do Piauí

5.468,25

4.517,25

9.985,50

PI

220211

Campo Alegre do Fidalgo

4.644,85

3.837,05

8.481,90

PI

220213

Campo Grande do Piauí

6.104,20

5.042,60

11.146,80

PI

220217

Campo Largo do Piauí

7.155,30

5.910,90

13.066,20

PI

220220

Campo Maior

48.251,70

39.860,10

88.111,80

PI

220225

Canavieira

4.762,15

3.933,95

8.696,10

PI

220230

Canto do Buriti

21.354,35

17.640,55

38.994,90

PI

220240

Capitão de Campos

11.467,80

9.473,40

20.941,20

PI

220245

Capitão Gervásio Oliveira

3.206,20

2.648,60

5.854,80

PI

220250

Caracol

10.545,50

8.711,50

19.257,00

PI

220253

Caraúbas do Piauí

6.112,25

5.049,25

11.161,50

PI

220255

Caridade do Piauí

4.729,95

3.907,35

8.637,30

PI

220260

Castelo do Piauí

21.332,50

17.622,50

38.955,00

PI

220265

Caxingó

5.530,35

4.568,55

10.098,90

PI

220270

Cocal

28.595,90

23.622,70

52.218,60

PI

220271

Cocal de Telha

4.820,80

3.982,40

8.803,20

PI

220272

Cocal dos Alves

6.472,20

5.346,60

11.818,80

PI

220273

Coivaras

3.823,75

3.158,75

6.982,50

PI

220275

Colônia do Gurguéia

6.254,85

5.167,05

11.421,90

PI

220277

Colônia do Piauí

8.526,10

7.043,30

15.569,40

PI

220280

Conceição do Canindé

6.115,70

5.052,10

11.167,80

PI

220285

Coronel José Dias

5.181,90

4.280,70

9.462,60

PI

220290

Corrente

28.027,80

23.153,40

51.181,20

PI

220300

Cristalândia do Piauí

7.779,75

6.426,75

14.206,50

PI

220310

Cristino Castro

11.230,90

9.277,70

20.508,60

PI

220320

Curimatá

11.823,15

9.766,95

21.590,10

PI

220323

Currais

5.083,00

4.199,00

9.282,00

PI

220327

Curral Novo do Piauí

4.574,70

3.779,10

8.353,80

PI

220325

Curralinhos

4.640,25

3.833,25

8.473,50

PI

220330

Demerval Lobão

15.541,10

12.838,30

28.379,40

PI

220335

Dirceu Arcoverde

6.951,75

5.742,75

12.694,50

PI

220340

Dom Expedito Lopes

7.376,10

6.093,30

13.469,40

PI

220345

Dom Inocêncio

11.063,00

9.139,00

20.202,00

PI

220342

Domingos Mourão

4.933,50

4.075,50

9.009,00

PI

220350

Elesbão Veloso

17.550,15

14.497,95

32.048,10

PI

220360

Eliseu Martins

4.593,10

3.794,30

8.387,40

PI

220370

Esperantina

40.655,95

33.585,35

74.241,30

PI

220375

Fartura do Piauí

5.294,60

4.373,80

9.668,40

PI

220380

Flores do Piauí

4.746,05

3.920,65

8.666,70

PI

220385

Floresta do Piauí

2.833,60

2.340,80

5.174,40

PI

220390

Floriano

64.607,00

53.371,00

117.978,00

PI

220400

Francinópolis

6.008,75

4.963,75

10.972,50

PI

220410

Francisco Ayres

6.144,45

5.075,85

11.220,30

PI

220415

Francisco Macedo

2.817,50

2.327,50

5.145,00

PI

220420

Francisco Santos

8.096,00

6.688,00

14.784,00

PI

220430

Fronteiras

11.911,70

9.840,10

21.751,80

PI

220435

Geminiano

5.822,45

4.809,85

10.632,30

PI

220440

Gilbués

12.518,90

10.341,70

22.860,60

PI

220450

Guadalupe

12.363,65

10.213,45

22.577,10

PI

220455

Guaribas

5.129,00

4.237,00

9.366,00

PI

220460

Hugo Napoleão

4.299,85

3.552,05

7.851,90

PI

220465

Ilha Grande

9.685,30

8.000,90

17.686,20

PI

220470

Inhuma

17.328,20

14.314,60

31.642,80

PI

220480

Ipiranga do Piauí

10.224,65

8.446,45

18.671,10

PI

220490

Isaías Coelho

8.819,35

7.285,55

16.104,90

PI

220500

Itainópolis

11.739,20

9.697,60

21.436,80

PI

220510

Itaueira

11.508,05

9.506,65

21.014,70

PI

220515

Jacobina do Piauí

6.548,10

5.409,30

11.957,40

PI

220520

Jaicós

19.362,55

15.995,15

35.357,70

PI

220525

Jardim do Mulato

4.529,85

3.742,05

8.271,90

PI

220527

Jatobá do Piauí

5.169,25

4.270,25

9.439,50

PI

220530

Jerumenha

5.447,55

4.500,15

9.947,70

PI

220535

João Costa

3.604,10

2.977,30

6.581,40

PI

220540

Joaquim Pires

15.214,50

12.568,50

27.783,00

PI

220545

Joca Marques

5.164,65

4.266,45

9.431,10

PI

220550

José de Freitas

39.796,90

32.875,70

72.672,60

PI

220551

Juazeiro do Piauí

5.131,30

4.238,90

9.370,20

PI

220552

Júlio Borges

6.072,00

5.016,00

11.088,00

PI

220553

Jurema

4.739,15

3.914,95

8.654,10

PI

220555

Lagoa Alegre

8.719,30

7.202,90

15.922,20

PI

220557

Lagoa de São Francisco

7.008,10

5.789,30

12.797,40

PI

220556

Lagoa do Barro do Piauí

5.626,95

4.648,35

10.275,30

PI

220558

Lagoa do Piauí

4.424,05

3.654,65

8.078,70

PI

220559

Lagoa do Sítio

5.124,40

4.233,20

9.357,60

PI

220554

Lagoinha do Piauí

2.624,30

2.167,90

4.792,20

PI

220560

Landri Sales

6.441,15

5.320,95

11.762,10

PI

220570

Luís Correia

29.029,45

23.980,85

53.010,30

PI

220580

Luzilândia

26.727,15

22.078,95

48.806,10

PI

220585

Madeiro

8.372,00

6.916,00

15.288,00

PI

220590

Manoel Emídio

5.798,30

4.789,90

10.588,20

PI

220595

Marcolândia

7.921,20

6.543,60

14.464,80

PI

220600

Marcos Parente

5.094,50

4.208,50

9.303,00

PI

220605

Massapê do Piauí

7.274,90

6.009,70

13.284,60

PI

220610

Matias Olímpio

11.905,95

9.835,35

21.741,30

PI

220620

Miguel Alves

35.606,30

29.413,90

65.020,20

PI

220630

Miguel Leão

1.644,50

1.358,50

3.003,00

PI

220635

Milton Brandão

8.879,15

7.334,95

16.214,10

PI

220640

Monsenhor Gil

12.300,40

10.161,20

22.461,60

PI

220650

Monsenhor Hipólito

8.066,10

6.663,30

14.729,40

PI

220660

Monte Alegre do Piauí

12.226,80

10.100,40

22.327,20

PI

220665

Morro Cabeça no Tempo

5.011,70

4.140,10

9.151,80

PI

220667

Morro do Chapéu do Piauí

7.753,30

6.404,90

14.158,20

PI

220669

Murici dos Portelas

7.401,40

6.114,20

13.515,60

PI

220670

Nazaré do Piauí

8.960,80

7.402,40

16.363,20

PI

220675

Nossa Senhora de Nazaré

4.554,00

3.762,00

8.316,00

PI

220680

Nossa Senhora dos Remédios

8.966,55

7.407,15

16.373,70

PI

220795

Nova Santa Rita

5.064,60

4.183,80

9.248,40

PI

220690

Novo Oriente do Piauí

7.799,30

6.442,90

14.242,20

PI

220695

Novo Santo Antônio

3.598,35

2.972,55

6.570,90

PI

220700

Oeiras

39.974,00

33.022,00

72.996,00

PI

220710

Olho D'Água do Piauí

2.429,95

2.007,35

4.437,30

PI

220720

Padre Marcos

8.570,95

7.080,35

15.651,30

PI

220730

Paes Landim

4.734,55

3.911,15

8.645,70

PI

220735

Pajeú do Piauí

3.070,50

2.536,50

5.607,00

PI

220740

Palmeira do Piauí

6.423,90

5.306,70

11.730,60

PI

220750

Palmeirais

14.515,30

11.990,90

26.506,20

PI

220755

Paquetá

5.079,55

4.196,15

9.275,70

PI

220760

Parnaguá

11.176,85

9.233,05

20.409,90

PI

220770

Parnaíba

161.218,50

133.180,50

294.399,00

PI

220775

Passagem Franca do Piauí

4.789,75

3.956,75

8.746,50

PI

220777

Patos do Piauí

6.619,40

5.468,20

12.087,60

PI

220779

Pau D'Arco do Piauí

3.627,10

2.996,30

6.623,40

PI

220780

Paulistana

20.051,40

16.564,20

36.615,60

PI

220785

Pavussu

4.529,85

3.742,05

8.271,90

PI

220790

Pedro II

42.731,70

35.300,10

78.031,80

PI

220793

Pedro Laurentino

2.599,00

2.147,00

4.746,00

PI

220800

Picos

80.742,65

66.700,45

147.443,10

PI

220810

Pimenteiras

13.958,70

11.531,10

25.489,80

PI

220820

Pio IX

19.203,85

15.864,05

35.067,90

PI

220830

Piracuruca

30.767,10

25.416,30

56.183,40

PI

220840

Piripiri

70.882,55

58.555,15

129.437,70

PI

220850

Porto

12.783,40

10.560,20

23.343,60

PI

220855

Porto Alegre do Piauí

2.898,00

2.394,00

5.292,00

PI

220860

Prata do Piauí

3.824,90

3.159,70

6.984,60

PI

220865

Queimada Nova

10.090,10

8.335,30

18.425,40

PI

220870

Redenção do Gurguéia

9.478,30

7.829,90

17.308,20

PI

220880

Regeneração

20.695,40

17.096,20

37.791,60

PI

220885

Riacho Frio

5.130,15

4.237,95

9.368,10

PI

220887

Ribeira do Piauí

4.589,65

3.791,45

8.381,10

PI

220890

Ribeiro Gonçalves

6.567,65

5.425,45

11.993,10

PI

220900

Rio Grande do Piauí

7.274,90

6.009,70

13.284,60

PI

220910

Santa Cruz do Piauí

6.534,30

5.397,90

11.932,20

PI

220915

Santa Cruz dos Milagres

3.982,45

3.289,85

7.272,30

PI

220920

Santa Filomena

7.180,60

5.931,80

13.112,40

PI

220930

Santa Luz

5.686,75

4.697,75

10.384,50

PI

220937

Santa Rosa do Piauí

6.182,40

5.107,20

11.289,60

PI

220935

Santana do Piauí

5.593,60

4.620,80

10.214,40

PI

220940

Santo Antônio de Lisboa

5.975,40

4.936,20

10.911,60

PI

220945

Santo Antônio dos Milagres

2.304,60

1.903,80

4.208,40

PI

220950

Santo Inácio do Piauí

4.051,45

3.346,85

7.398,30

PI

220955

São Braz do Piauí

5.042,75

4.165,75

9.208,50

PI

220960

São Félix do Piauí

3.662,75

3.025,75

6.688,50

PI

220965

São Francisco de Assis do Piauí

5.349,80

4.419,40

9.769,20

PI

220970

São Francisco do Piauí

7.120,80

5.882,40

13.003,20

PI

220975

São Gonçalo do Gurguéia

2.745,05

2.267,65

5.012,70

PI

220980

São Gonçalo do Piauí

5.285,40

4.366,20

9.651,60

PI

220985

São João da Canabrava

4.765,60

3.936,80

8.702,40

PI

220987

São João da Fronteira

5.884,55

4.861,15

10.745,70

PI

220990

São João da Serra

7.314,00

6.042,00

13.356,00

PI

220995

São João da Varjota

5.117,50

4.227,50

9.345,00

PI

220997

São João do Arraial

7.622,20

6.296,60

13.918,80

PI

221000

São João do Piauí

21.356,65

17.642,45

38.999,10

PI

221005

São José do Divino

6.129,50

5.063,50

11.193,00

PI

221010

São José do Peixe

4.360,80

3.602,40

7.963,20

PI

221020

São José do Piauí

7.818,85

6.459,05

14.277,90

PI

221030

São Julião

6.827,55

5.640,15

12.467,70

PI

221035

São Lourenço do Piauí

5.057,70

4.178,10

9.235,80

PI

221037

São Luis do Piauí

2.906,05

2.400,65

5.306,70

PI

221038

São Miguel da Baixa Grande

2.362,10

1.951,30

4.313,40

PI

221039

São Miguel do Fidalgo

3.341,90

2.760,70

6.102,60

PI

221040

São Miguel do Tapuio

21.740,75

17.959,75

39.700,50

PI

221050

São Pedro do Piauí

14.970,70

12.367,10

27.337,80

PI

221060

São Raimundo Nonato

32.903,80

27.181,40

60.085,20

PI

221062

Sebastião Barros

5.529,20

4.567,60

10.096,80

PI

221063

Sebastião Leal

4.464,30

3.687,90

8.152,20

PI

221065

Sigefredo Pacheco

10.646,70

8.795,10

19.441,80

PI

221070

Simões

15.740,05

13.002,65

28.742,70

PI

221080

Simplício Mendes

12.969,70

10.714,10

23.683,80

PI

221090

Socorro do Piauí

5.161,20

4.263,60

9.424,80

PI

221093

Sussuapara

6.305,45

5.208,85

11.514,30

PI

221095

Tamboril do Piauí

2.630,05

2.172,65

4.802,70

PI

221097

Tanque do Piauí

2.971,60

2.454,80

5.426,40

PI

221100

Teresina

891.798,55

736.703,15

1.628.501,70

PI

221110

União

47.859,55

39.536,15

87.395,70

PI

221120

Uruçuí

20.589,60

17.008,80

37.598,40

PI

221130

Valença do Piauí

23.992,45

19.819,85

43.812,30

PI

221135

Várzea Branca

6.572,25

5.429,25

12.001,50

PI

221140

Várzea Grande

5.175,00

4.275,00

9.450,00

PI

221150

Vera Mendes

3.413,20

2.819,60

6.232,80

PI

221160

Vila Nova do Piauí

3.386,75

2.797,75

6.184,50

PI

221170

Wall Ferraz

4.749,50

3.923,50

8.673,00

Total

 

 

3.423.847,85

2.828.396,05

6.252.243,90

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