PORTARIA nº 515 DE 10 DE MARÇO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 152/GM, de 19 de janeiro de 2006, que institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e a Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde - CITEC, com a missão de encaminhar o processo de admissibilidade de tecnologias em consonância com as necessidades sociais em saúde e de gestão do SUS, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde - CITEC, instituída pela Portaria nº 152/GM, de 19 de janeiro de 2006, conforme relacionado a seguir:

I - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:

Titular: José Gomes Temporão

Suplente: Amâncio Paulino de Carvalho

II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE:

Titular: Suzanne Jacob Serruya

Suplente: Dirceu Brás Aparecido Barbano

III - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:

Titular: Maria Regina Fernandes de Oliveira

Suplente: Maria Margarida Urdaneta Gutierrez

IV - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

Titular: Alzira de Oliveira Jorge

Suplente: Rosemary Terezinha de Almeida

V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA:

Titular: Luiz Milton Veloso Costa

Suplente: Alexandre Lemgruber Portugal D'Oliveira

Parágrafo único. Alterações na composição somente ocorrerão mediante nova indicação formal por parte do respectivo órgão/entidade junto à Coordenação do Grupo de Trabalho.

Art. 2º Definir que a Coordenação da CITEC será exercida pelo representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde, conforme previsto no § 1º do art. 2º da Portaria nº 152/GM, de 19 de janeiro de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE