Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço
O Ministro de Estado da Saúde, no uso das suas atribuições, e considerando a Portaria nº 593/ GM, de 23 de março de 2006, que determina a responsabilidade das ações do Portal da Saúde na Internet e na Intranet, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO ARREGUY MAIA, para coordenar, e desenvolver a estrutura e o funcionamento do Serviço de Gestão do Portal da Saúde na Internet e Intranet.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.