PORTARIA Nº 597, DE 23 DE MARÇO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º  Revogar o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1.060/GM, de 4 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 5 de julho de 2005, Seção 1, página 42, que dispõe sobre a aquisição de uniformes para os profissionais que trabalham nas equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE