PORTARIA Nº 996, DE 05 DE MAIO DE 2006

Qualifica o Município de Marituba (PA), a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar o Município de Marituba (PA), conforme tabela abaixo, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:

UF	COD. M.	MUNICÍPIO	ESB MOD I	ESB MOD II
PA	1504422	MARITUBA	4	0
TOTAL:			4	0

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2006.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA