Portaria nº 1.056, DE 18 DE MAIO DE 2006

O Ministro de Estado da Saúde, Interino, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Incluir a Secretaria-Executiva, no art. 3º da Portaria nº 592/GM, de 23 de março de 2006, publicada no Boletim de Serviço nº 13, de 27 de março de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA