PORTARIA Nº 1.096, DE 22 DE MAIO DE 2006

Qualifica o Município de Babaçulândia do Estado do Tocantins a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, ambas de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1o  Qualificar o Município de Babaçulândia do Estado do Tocantins, conforme tabela a seguir, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde:

UF	COD.M.	MUNICÍPIOS	AGENTES
TO	1703008	BABAÇULÂNDIA	35
TOTAL:		1	35

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2006.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA