PORTARIA Nº 1.359, DE 23 DE JUNHO DE 2006

Altera o valor de remuneração do procedimento ESPIRAIS DE PLATINA, constante da Relação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (ROPM).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e

Considerando a necessidade de se efetuar um constante acompanhamento das Tabelas de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), no que tange à incorporação de tecnologias e à redefinição de valores;

Considerando a necessidade de realinhamento dos valores das órteses, próteses e materiais especiais da Relação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (ROPM), em face da variação cambial; e

Considerando o estudo realizado pelo Departamento de Economia da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º  Alterar o valor de remuneração do procedimento relacionado no quadro a seguir, constante da ROPM.

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	QUANTIDADE MÁXIMA
93.401.52-3	ESPIRAIS DE PLATINA	2.230,00	12

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2006.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA