PORTARIA Nº 1.623, DE 17 DE JULHO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO,  no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 106/GM, de 28 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2004, Seção 2, pág. 13, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º  Designar os membros da Comissão de Biossegurança em Saúde, instituída pela Portaria nº 1.683, de 28 de agosto de 2003, de acordo com a indicação das instituições que nela se representam, como a seguir se identificam:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

a) Moisés Goldbaum (titular);

b) Angélica Rogerio de Miranda Pontes (suplente);

c) Suzanne Jacob Serruya (titular);

d) Mônica Angélica Carreira Fragoso (suplente);

a) Reinaldo Felippe Nery Guimarães (titular) (Redação dada pela PRT GM/MS nº 557 de 25.03.2008)

b) João Carlos Azuma (suplente) (Redação dada pela PRT GM/MS nº 557 de 25.03.2008)

c) Adriana Diaféria (titular) (Redação dada pela PRT GM/MS nº 557 de 25.03.2008)

d) Rutnéia de Paula Pessanha (suplente) (Redação dada pela PRT GM/MS nº 557 de 25.03.2008)

II - Secretaria de Atenção à Saúde:

a) Joselito Pedrosa (titular);

b) Marcela de Paula Mateus (suplente);

III - Secretaria de Vigilância em Saúde:

a) Mário César Althoff (titular);

b) Sérgio Augusto Jábali Barretto (suplente);

IV - Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde:

a) Ana Maria Tapajós (titular);

b) Sérgio Alexandre Gaudêncio (suplente);

V - Fundação Nacional de Saúde:

a) Maria Aparecida de Araújo Guerra (titular);

b) Flávio de Kruse Villas Boas (suplente).

VI - Fundação Oswaldo Cruz:

a) Telma Abdalla de Oliveira Cardoso (titular);

b) Silvio Valle Moreira (suplente);

VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Letícia Rodrigues da Silva (titular); e

b) Hoëck Áureo Souza Miranda (suplente).” (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA