PORTARIA Nº 2.311, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006

Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, resolve:

Art. 1º  Instituir Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes dos órgãos abaixo relacionados, para elaborar, no prazo de cento e vinte dias a partir da publicação deste instrumento, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos:

I - Ministério da Saúde:

a) Angelo Giovani Rodrigues - titular;

b) Elias Antônio Jorge - suplente;

c) Carmem Lúcia De Simoni - titular;

d) Iracema de Almeida Benevides - suplente;

e) Ana Maria Costa - titular;

f) Vilma Bonifácio de Almeida - suplente;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Ivanildo Tajra Franzosi - titular;

b) Lídia Hatsumi Yoshikawa - suplente;

III - Ministério da Integração Nacional:

a) Vitarque Lucas Paes Ceolho - titular;

b) Daniela Cruz de Carvalho - suplente;

IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Zich Moysés Junior - titular;

b) João Carvalho Leal - suplente;

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Arnoldo Anacleto Campos - titular;

b) Maria Conceição da Silva - suplente;

VI - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Isaac Roitman - titular;

b) José Péret Sant’ana - suplente;

VII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Alberto \Jorge da Rocha Silva - titular;

b) Samuel Carlos da Silva - suplente;

VIII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Rosa Maria Peres Kornijezuk - titular;

b) Maria Consolacion Udry - suplente;

IX - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) Sabrina Ionata de Oliveira - titular;

b) Rachel Cossich Furtado - suplente;

X - Ministério da Cultura;

a) Maurício Jorge Souza dos Reis - titular;

b) Rivia Bandeira - suplente;

XI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

a) Norberto Rech - titular;

b) Nur Shuqaira Mahmud Said Abdel Qader Shuqair - suplente;

XII - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ:

a) Glauco de Kruse Villas Boas - titular;

b) Válber da Silva Frutuoso – suplente

Art. 2º  O Grupo de Trabalho ora instituído atuará sob a coordenação do titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Art. 3º  Caberá a Coordenação do Grupo de Trabalho a convocação dos membros, bem como as demais atribuições inerentes à sua função.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA