PORTARIA Nº 2.322, DE 2 DE OUTUBRO DE 2006

Suspende o credenciamento dos municípios do Estado do Maranhão, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:

Art. 1º  Suspender o credenciamento dos municípios, conforme tabela abaixo, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência setembro de 2006:

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO
MA	2111532	SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
MA	2112852	VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Total da UF:		2
Total Geral:		2

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2006.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA