Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.475 DE 13 DE OUTUBRO DE 2006.

Aprova a 4ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando A Necessidade De Se Efetuar A Seleção De Medicamentos Essenciais, Considerados Seguros, Eficazes E Custo-Efetivos, Destinados Ao Atendimento Dos Problemas Prioritários De Saúde Da População, Frente À Multiplicidade De Produtos Farmacêuticos E Do Intenso Desenvolvimento De Novas Tecnologias;

Considerando a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, que define como um de seus eixos estratégicos, no inciso I do art. 2º, a garantia de acesso e eqüidade às ações de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica;

Considerando a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes, a adoção de Relação de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1 a revisão permanente dessa Relação;

Considerando o Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, publicado em 2005, que aprovou como proposta a revisão periódica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename);

Considerando a necessidade de atualização periódica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para que seja utilizada como instrumento norteador da assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.254/GM, de 29 de julho de 2005, que constituiu a Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare) com o propósito de atualizar a 3ª edição da Rename;

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a 4ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), constante do Anexo a esta Portaria, ora designada Rename 2006.

Art. 2º A Rename ora aprovada foi atualizada de acordo com os seguintes critérios:

I - seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;

II - consideração do perfil de morbimortalidade da população brasileira;

III - existência de valor terapêutico comprovado para o medicamento, com base na melhor evidência em seres humanos quanto a sua segurança, eficácia e efetividade;

IV - prioritariamente medicamentos com um único princípio-ativo, admitindo-se combinações em doses fixas que atendam aos itens I e II;

V - identificação do princípio-ativo por sua Denominação Comum Brasileira (DCB) ou na sua falta pela Denominação Comum Internacional (DCI);

VI - existência de informações suficientes quanto às características farmacotécnicas, farmacocinéticas e farmacodinâmicas do medicamento;

VII - menor custo de aquisição, armazenamento, distribuição e controle;

VIII - menor custo por tratamento/dia e custo total do tratamento, resguardada a segurança, a eficácia e a qualidade do produto farmacêutico; e

IX - consideração das seguintes características quanto às concentrações, formas farmacêuticas, esquema posológico e apresentações:

a) comodidade para a administração aos pacientes;

b) faixa etária;

c) facilidade para cálculo da dose a ser administrada;

d) facilidade de fracionamento ou multiplicação das doses; e

e) perfil de estabilidade mais adequado às condições de estocagem e uso.

Art. 3º A Rename 2006 norteia a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, com a possibilidade de adaptação da relação aos perfis específicos de morbimortalidade das populações pelos estados, municípios e o Distrito Federal, garantindo-lhes o acesso a medicamentos com uso racional.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.587/GM, de 3 de setembro de 2002.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

Anexo

MEDICAMENTOS POR GRUPO FARMACOLÓGICO

SEÇÃO A.

MEDICAMENTOS USADOS EM MANIFESTAÇÕES GERAIS DE DOENÇAS

1. ANESTÉSICOS E ADJUVANTES

1.1. ANESTÉSICOS GERAIS

1.1.1. AGENTES DE INALAÇÃO E OXIGÊNIO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
halotano	líquido volátil	H		N01AB01
isoflurano	líquido volátil	H, R1		N01AB06
óxido nitroso	gás inalante	H		N01AX13
oxigênio	gás inalante	H		V03AN01

R1 - Uso restrito em cirurgias cardiológicas e neurológicas

1.1.2. Agentes intravenosos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de cetamina	solução injetável 57,67 mg/mL (equivalente a 50 mg cetamina/mL)	H, R2		N01AX03
propofol	emulsão injetável 10 mg/mL	H, R3		N01AX10
tiopental sódico	pó para solução injetável 1g	H		N01AF03

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R3 - Uso restrito para procedimentos de curta duração

1.1.3. MEDICAMENTOS ADJUVANTES DA ANESTESIA GERAL E USADOS EM PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS DE CURTA DURAÇÃO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
citrato de fentanila	solução injetável 78,5 mg/mL (equivalente a 0,05 mg fentanila/mL)	H, R4		N01AH01
cloridrato de midazolam maleato de midazolam	solução injetável 1 mg/mL solução oral 2 mg/mL	H, R5 H, R5	15 mg 15 mg	N05CD08 N05CD08
diazepam	solução injetável 5 mg/mL comprimido 5 mg	H, R5 R5	10 mg	N05BA01
sulfato de atropina	solução injetável 0,25 mg/mL	H	1,5 mg	A03BA01
sulfato de morfina	solução injetável 1 mg/mL	H, R4	30 mg	N02AA01

R4 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista A1 (Portaria SVS 344/98)

R5 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista B1 (Portaria SVS 344/98)

1.2. ANESTÉSICOS LOCAIS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de bupivacaína	solução injetável 0, 25 % e 0,5 %	H		N01BB01
cloridrato de bupivacaína + glicose	solução injetável 0,5 % + 8 %	H		N01BB51
cloridrato de lidocaína	solução injetável 1 % e 2 % gel 2%			N01BB02
cloridrato de lidocaína + glicose	solução injetável 5 % + 7,5 %	H		N01BB52
cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina	solução injetável 1 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1: 80.000 (uso odontológico)			N01BB52
cloridrato de prilocaína + felipressina	solução injetável para uso odontológico 3% + 0,03 UI/mL	R6		N01BB54

R6 – Uso restrito para pacientes que não podem utilizar cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina

1.3. BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES PERIFÉRICOS E ANTICOLINESTERÁSICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
besilato de atracúrio	solução injetável 10 mg/mL	H		M03AC04
brometo de pancurônio	solução injetável 2 mg/mL	H		M03AC01
brometo de piridostigmina	comprimido 60 mg		0,18 g	N07AA02
cloreto de suxametônio	solução injetável 50 mg/mL	H		M03AB01
metilsulfato de neostigmina	solução injetável 0,5 mg/mL	H	2,0 mg	N07AA01

2. ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E MEDICAMENTOS PARA O ALÍVIO DA ENXAQUECA

2.1. ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido acetilsalicílico	comprimido 500 mg		3,0 g	N02BA01
dipirona sódica	solução oral 500 mg/mL solução injetável 500 mg/mL	H	3,0 g	N02BB02
ibuprofeno	comprimido 200 mg suspensão oral 20 mg/mL		1,2 g	M01AE01
paracetamol	comprimido 500 mg solução oral 200 mg/mL		3,0 g	N02BE01

2.2. ANALGÉSICOS OPIÓIDES E ANTAGONISTAS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
citrato de fentanila	solução injetável 78,5 mg/mL (equivalente a 0,05 mg entanila/mL)	H, R4		N01AH01
cloridrato de naloxona	solução injetável 0,4 mg/mL	H, R2		V03AB15
fosfato de codeína	comprimido 30 mg	R7	0,15 g	N02AA08
sulfato de morfina	solução injetável 10 mg/mL solução oral 2 mg/mL	H, R4 R4	30 mg 0,1 g	N02AA01
	cápsula de liberação prolongada 60 mg comprimido 30 mg	R4 R4	0,1 g 0,1 g

R4 – Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista A1 (Portaria SVS 344/98)

R2- Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R7 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista A2 (Portaria SVS 344/98)

2.3 MEDICAMENTOS PARA ALÍVIO DA ENXAQUECA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido acetilsalicílico	comprimido 500 mg		3,0 g	N02BA01
paracetamol	comprimido 500 mg solução oral 200 mg/mL		3,0 g	N02BE01
cloridrato de amitriptilina	comprimido 25 mg	R2	75 mg	N06AA09
cloridrato de propranolol	comprimido 10 mg e 40 mg		0,16 g	C07AA05

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

3. ANTIINFLAMATÓRIOS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA GOTA

3.1. ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido de 500 mg

3,0 g

N02BA01

ibuprofeno

comprimido 200 mg e 600 mg

suspensão oral 20 mg/mL

1,2 g

M01AE01

3.2. ANTIINFLAMATÓRIOS ESTERÓIDES

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
dexametasona fosfato dissódico de dexametasona	comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL solução injetável 4 mg/mL	H	1,5 mg 1,5 mg	H02AB02 H02AB02
fosfato sódico de prednisolona	solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)		10 mg	H02AB06
succinato sódico de metilprednisolona	pó para solução injetável 500 mg	H	20 mg	H02AB04
prednisona	comprimido 5 mg e 20 mg		10 mg	H02AB07
succinato sódico de hidrocortisona	pó para solução injetável 100 mg e 500 mg	H	30 mg	H02AB09

2.3 MEDICAMENTOS PARA ALÍVIO DA ENXAQUECA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido acetilsalicílico	comprimido 500 mg		3,0 g	N02BA01
paracetamol	comprimido 500 mg solução oral 200 mg/mL		3,0 g	N02BE01
cloridrato de amitriptilina	comprimido 25 mg	R2	75 mg	N06AA09
cloridrato de propranolol	comprimido 10 mg e 40 mg		0,16 g	C07AA05

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

3. ANTIINFLAMATÓRIOS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA GOTA

3.1. ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido de 500 mg

3,0 g

N02BA01

ibuprofeno

comprimido 200 mg e 600 mg

suspensão oral 20 mg/mL

1,2 g

M01AE01

3.2. ANTIINFLAMATÓRIOS ESTERÓIDES

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
dexametasona fosfato dissódico de dexametasona	comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL solução injetável 4 mg/mL	H	1,5 mg 1,5 mg	H02AB02 H02AB02
fosfato sódico de prednisolona	solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)		10 mg	H02AB06
succinato sódico de metilprednisolona	pó para solução injetável 500 mg	H	20 mg	H02AB04
prednisona	comprimido 5 mg e 20 mg		10 mg	H02AB07
succinato sódico de hidrocortisona	pó para solução injetável 100 mg e 500 mg	H	30 mg	H02AB09

3.3. MEDICAMENTOS MODIFICADORES DE DOENÇA EM DISTÚRBIOS REUMATÓIDES E ADJUVANTES

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
azatioprina	comprimido 50 mg	R8	0,15 g	L04AX01
folinato de cálcio	comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg	H	60 mg	V03AF03
metotrexato de sódio	comprimido 2,5 mg solução injetável 25 mg/mL	H, R9	2,5 mg	L04AX03
sulfassalazina	comprimido 500 mg		2,0 g	A07EC01
sulfato de hidroxicloroquina	comprimido 400 mg		0,516 g	P01BA02

R8 - Uso restrito em casos de falha terapêutica com corticosteróide

R9- Fármaco de segunda escolha para tratamento

3.4. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA GOTA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
alopurinol	comprimido 100 mg e 300 mg		0,4 g	M04AA01
ibuprofeno	comprimido 600 mg		1,2 g	M01AE01

4. ANTIALÉRGICOS E MEDICAMENTOS USADOS EM ANAFILAXIA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de prometazina	solução injetável 25 mg/mL	H	25 mg	R06AD02
fostato sódico de prednisolona	solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)		10 mg	H02AB06
cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina	solução injetável 1 mg/mL	H	0,5 mg	C01CA24
loratadina	comprimido 10 mg xarope 1 mg/mL		10 mg	R06AX13
maleato de dexclorfeniramina	comprimido 2 mg solução oral ou xarope 0,4 mg/mL		6,0 mg	R06AB02
prednisona	comprimido 5 mg e 20 mg		10 mg	H02AB07
succinato sódico de hidrocortisona	pó para solução injetável 100 mg e 500 mg	H	30 mg	H02AB09

5. ANTIINFECTANTES

5.1. ANTIBACTERIANOS

5.1.1. Penicilinas

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
amoxicilina	cápsula ou comprimido 500 mg pó para suspensão oral 50 mg/mL		1,0 g	J01CA04
amoxicilina + clavulanato de potássio	comprimido 500 mg + 125 mg suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL	R10	1,0 g	J01CR02
ampicilina sódica	pó para solução injetável 1 g e 500 mg	H, R11 H	2,0 g	J01CA01
benzilpenicilina benzatina	pó para suspensão injetável 600.000 UI e 1.200.000 UI		3,6 g (4.800.000 UI)	J01CE08
benzilpenicilina potássica	pó para solução 5.000.000 UI	H	3,6 g (6.000.000 UI)	J01CE01
benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica	suspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI			J01CE30
oxacilina sódica	pó para solução injetável 500 mg	H	2,0 g	J01CF04

R1 - Medicamento restrito para combate a infecções causadas por bactérias resistentes a amoxicilina, especialmente Haemophilus influenza e Moraxella catarrhalis.

R11- MEDICAMENTO RESTRITO PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES HOSPITALARES CAUSADAS POR BACTÉRIAS MULTI-RESISTENTES

5.1.2. CARBAPENÊMICO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
imipeném + cilastatina sódica	solução injetável 500 mg + 500 mg	H, R12	2,0 g	J01DH51

R12 - USO RESTRITO PARA INFECÇÕES HOSPITALARES POTENCIALMENTE MORTAIS CAUSADAS POR GERMES PRESUMIDAMENTE MULTIRRESISTENTES.

5.1.3. CEFALOSPORINAS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cefalexina sódica ou cloridrato de cefalexina	cápsula 500 mg suspensão oral 50 mg/mL		2,0 g	J01DB01
cefalotina sódica	pó para solução injetável 1 g	H, R13	4,0 g	J01DB03
cefazolina sódica	pó para solução injetável 1 g	H, R14	3,0 g	J01DB04
cefotaxima	pó para solução injetável 500 mg	H, R15	4,0 g	J01DD01
ceftazidima	pó para solução injetável 1 g	H, R16	4,0 g	J01DD02
ceftriaxona sódica	pó para solução injetável 500 mg e 1 g	H, R17, R18	2,0 g	J01DD04

R13- Uso restrito para tratamento de infecções por microrganismos susceptíveis a cefalosporinas de 1ª geração e para preservar o uso de cefazolina para quimioprofilaxia cirúrgica

R14 - Uso restrito para profilaxia de infecção pós-cirúrgica

R15 - Medicamento restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multi-resistentes em neonatos

R16 - Uso restrito para infecções por Pseudomonas

R17 - Medicamento restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multi-resistentes e (ou) tratamento empírico de meningites.

R18 - Uso restrito para tratamento em dose única de infecções por Neisseria gonorrhoeae.

5.1.4. Aminoglicosídeos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

sulfato de amicacina

solução injetável 50 mg/mL e 250 mg/mL

H, R19

1,0 g

J01GB06

sulfato de gentamicina

solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL

0,24 g

J01GB03

R19- USO RESTRITO PARA INFECÇÕES POR GERMES RESISTENTES À GENTAMICINA

5.1.5. sulfonamídeos e anti-sépticos urinários

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
nitrofurantoína	comprimido 100 mg suspensão oral 5 mg/mL		0,2 g	J01XE01
sulfadiazina	comprimido 500 mg		0,6 g	J01EC02
sulfametoxazol + trimetoprima	comprimido 400 mg + 80 mg solução injetável 80 mg + 16 mg/mL suspensão oral 40 mg + 8 mg/mL			J01EE01

5.1.6. macrolídeos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
azitromicina	comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL	R20 R20	0,3 g	J01FA10
claritromicina	cápsula ou comprimido 250 mg	R21	0,5 g	J01FA09
estearato de eritromicina	cápsula ou comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL	R22	1,0 g	J01FA01

R20 - Uso restrito para tratamento de tracoma e para tratamento em dose única de infecção genital por Chlamydia trachomatis

R21 - Uso preferencial para micobacterioses atípicas e erradicação de Helicobacter pylori para evitar resistência microbiana a esses microrganismos

R22 - Medicamento restrito para tratamento de infecções por bactérias Gram-positivas em gestantes alérgicas às penicilinas.

5.1.7. fluorquinolonas

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de ciprofloxacino

comprimido 500 mg solução injetável 2 mg/mL

1,0 g

0,5 g

J01MA02

5.1.8. Glicopeptídios

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de vancomicina	pó para solução injetável 500 mg	H, R23	2,0 g	J01XA01

R23- Medicamento restrito para infecções causadas por Staphilococcus aureus resistente a meticilina

5.1.9. LINCOSAMIDAS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de clindamicina

fosfato de clindamicina

cápsula 150 mg solução injetável 150 mg/mL

1,2 g

1,8 g

J01FF01

5.1.10. TETRACICLINAS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de doxiciclina	comprimido 100 mg		0,1 g	J01AA02

5.1.11. ANFENICÓIS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloranfenicol

palmitato de cloranfenicol

succinato sódico de cloranfenicol

cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL

pó para solução injetável 500 mg

H, R24

3,0 g

J01BA01

R24- Medicamento restrito para tratamento alternativo de infecções graves em sistema nervoso central e epiglotite aguda em crianças.

5.1.12. OUTROS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
metronidazol	comprimido 250 mg solução injetável 500 mg	H	1,5 g	J01XD01

5.1.13. medicamentos para o tratamento de tracoma

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
azitromicina	comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL	R25	0,3 g	J01FA10
cloridrato de doxiciclina	comprimido 100 mg		0,1 g	J01AA02
cloridrato de tetraciclina	pomada oftálmica 1%			S01AA09

R25 - USO RESTRITO PARA PRESCRIÇÃO POR ESPECIALISTAS

5.1.14. medicamentos para o tratamento de peste

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloranfenicol palmitato de cloranfenicol succinato sódico de cloranfenicol	cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL pó para solução injetável 500 mg	H, R25	3,0 g 3,0 g	J01BA01
cloridrato de doxiciclina	comprimido 100 mg		0,1 g	J01AA02
sulfato de estreptomicina	pó para solução injetável 1 g	H, R25	1,0 g	J01FA01
sulfato de gentamicina	solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL	H, R25	0,24 g	J01GB03

R25 – Uso restrito para prescrição por especialistas

5.1.15. MEDICAMENTOS para tratamento da tuberculose

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de etambutol	comprimido 400 mg suspensão oral 25 mg/mL	R26	1,2 g	J04AK02
etionamida	comprimido 250 mg	R26	0,75 g	J04AD03
isoniazida	comprimido 100 mg	R26	0,3 g	J04AC01
isoniazida + rifampicina	cápsula 100 mg + 150 mg cápsula 200 mg + 300 mg	R26		J04AM02
pirazinamida	comprimido 500 mg solução oral 30 mg/mL	R26	1,5 g	J04AK01
rifampicina	cápsula 300 mg suspensão oral 20 mg/mL	R26	0,6 g	J04AB02
sulfato de estreptomicina	pó para solução injetável 1g	R26	1,0 g	J01GA01

R26 - Medicamentos restritos para tratamento de micobacterioses

5.1.16. medicamentos para tratamento da hanseníase

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
clofazimina	50 mg e 100 mg	R27	0,1 g	J04BA01
cloridrato de minociclina	comprimido 100 mg	R27	0,2 g	J01AA08
dapsona	comprimido 50 mg e 100 mg	R27	50 mg	J04BA02
ofloxacino	comprimido 400 mg	R27	0,4 g	J01MA01
rifampicina	cápsula 300 mg suspensão oral 20 mg/mL	R27 R27	0,6 g	J04AB02

R27 - Medicamentos restritos para tratamento de hanseníase

5.2. ANTIFÚNGICOS SISTÊMICOS

Denominação genérica*	forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
anfotericina B	pó para preparação injetável 50 mg em desoxicolato de sódio	H	35 mg	J02AA01
fluconazol	cápsula 100 mg cápsula 150 mg solução injetável 2 mg/mL	R28 H	0,2 g	J02AC01
itraconazol	cápsula 100 mg solução oral 10 mg/mL	R29	0,2 g	J02AC02

R28- Forma farmacêutica e concentração (150 mg) restrita para tratamento de candidíase vaginal (em dose única) ou onicomicose (em dose semanal).

R29 - Medicamento restrito para tratamento de paracoccidioidomicose e histoplasmose.

5.3. ANTIFÚNGICOS TÓPICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cetoconazol	xampu 2 %			D01AC08
nistatina	suspensão oral 100.000 UI/mL		1.500.000 UI	A07AA02
nitrato de miconazol	creme 2 % creme vaginal 2 %			D01AC02
	loção 2% gel oral 2% pó 2%

5.4. MEDICAMENTOS USADOS EM PNEUMOCISTOSE

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de clindamicina	cápsula ou comprimido 150 mg		1,2 g	J01FF01
difosfato de primaquina	comprimido 5 mg e 15 mg		15 mg	P01BA03
isetionato de pentamidina	solução injetável 300 mg	H	0,28 g	P01CX01
sulfametoxazol + trimetoprima	comprimido 400 mg + 80 mg solução injetável (80 mg +16 mg)/mL	H		J01EE01
	suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL			J01EE01

5.5. ANTIVIRAIS

5.5.1. inibidores da polimerase viral

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

aciclovir

aciclovir sódico

comprimido 200 mg

solução injetável 250 mg

4,0 g

J05AB01

ganciclovir sódico

pó para solução injetável 546 mg (equivalente a 500 mg ganciclovir)

H, R31

0,5 g

J05AB06

R31 - Medicamentos restrito para tratamento de infecções causadas por citomegalovírus

5.5.2. anti-retrovirais

5.5.2.1. Inibidores de transcriptase reversa análogos de nucleosídeo

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
abacavir	comprimido 300 mg solução oral 20 mg/mL	R32 R32	0,6 g	J05AF06
didanosina	comprimido 25 mg, 100 mg e 400 mg pó para solução oral 2 g	R32 R32 R32	0,4 g	J05AF02
lamivudina	comprimido 150 mg solução oral 10 mg/mL	R32 R32	0,3 g	J05AF05
fumarato de tenofovir desoproxila	comprimido 300 mg	R32	0,245 g	J05AF07
zidovudina	cápsula 100 mg solução oral 10 mg/mL	R32 R32	0,6 g	J05AF01
	solução injetável 10 mg/mL	R32
zidovudina + lamivudina	comprimido 300 mg + 150 mg	R32		J05AF30

R32 - Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas específicos do Ministério da Saúde

5.5.2.2. Inibidores de transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeo

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
efavirenz	cápsula 600 mg solução oral 30 mg/mL	R33	0,6 g	J05AG03
nevirapina	comprimido 200 mg suspensão oral 10 mg/mL	R33	0,4 g	J05AG01

R33- Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas específicos do Ministério da Saúde

5.5.2.3. Inibidores de protease

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
lopinavir + ritonavir	cápsula 133,3 mg + 33,3 mg solução oral (80 mg + 20 mg)/mL	R33 R33		J05AE
mesilato de saquinavir	cápsula 200 mg	R33	1,8 g	J05AE01
nelfinavir	comprimido 250 mg pó para solução oral 50 mg/g	R33 R33	2,25 g	J05AE04
ritonavir	cápsula 100 mg solução oral 80 mg/mL	R33 R33	1,2 g	J05AE03
sulfato de atazanavir	cápsula 150 mg e 200 mg	R33	0,3 g	J05AE08

R33 - Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas específicos do Ministério da Saúde

5.6. ANTIPARASITÁRIOS

5.6.1. anti-helmínticos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
albendazol	comprimido mastigável 400 mg		0,4 g	P02CA03
citrato de dietilcarbamazina	comprimido 50 mg	R34	0,4 g	P02CB02
ivermectina	comprimido 6 mg		12 mg	P02CF01
mebendazol	comprimido 100 mg suspensão oral 20 mg/mL		0,2 g	P02CA01
praziquantel	comprimido 150 mg e 600 mg		3,0 g	P02BA01
tiabendazol	comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL		3,0 g	P02CA02

R34 - USO RESTRITO PARA TRATAMENTO DE FILARÍASE LINFÁTICA

5.6.2. Antiprotozoários

5.6.2.1. Amebicida, giardicida e tricomonicida

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
metronidazol	comprimido 250 mg, 400 mg suspensão oral 20 mg/mL creme vaginal 5%		2,0 g	P01AB01

5.6.2.2. Antimaláricos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
arteméter	solução injetável 80 mg/mL	R35	0,12 g	P01BE02
artesunato de sódio	comprimido 50 mg pó para solução injetável 60 mg	R35	0,28 g	P01BE03
cloridrato de clindamicina	cápsula 150 mg		1,2 g	J01FF01
cloridrato de mefloquina	comprimido 250 mg	R35	1,0 g	P01BC02
sulfato de cloroquina difosfato de cloroquina	solução injetável 50 mg/mL comprimido 250 mg (equivalente a 150 mg cloroquina) comprimido 83,2 mg (equivalente a 50 mg cloroquina)		0,5 g 0,5 g	P01BA01
doxiciclina	comprimido 100 mg		0,1 g	J01AA02
primaquina	comprimido 5 mg e 15 mg		15 mg	P01BA03
sulfato de quinina dicloridrato de quinina	comprimido 325 mg solução injetável 24 mg/mL	R35	1,5 g	P01BC01

R35 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos do Ministério da Saúde

5.6.2.3. Medicamentos contra toxoplasmose e adjuvantes

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de clindamicina fosfato de clindamicina	cápsula 150 mg e 300 mg solução injetável 150 mg/mL	H	1,2 g 1,8 g	J01FF01
espiramicina	comprimido 500 mg	R36	3,0 g	J01FA02
folinato de cálcio	comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg solução injetável 3 mg/mL		60 mg	V03AF03
pirimetamina	comprimido 25 mg		75 mg	P01BD01
sulfadiazina	comprimido 500 mg		0,6 g	J01EC02

R36 - Medicamento restrito para tratamento de toxoplasmose no primeiro trimestre da gestação por prevenir a transmissão ao feto

5.6.2.4. Medicamentos contra tripanossomíase

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
benznidazol	comprimido 100 mg		0,4 g	P01CA02

5.6.2.5. Medicamentos contra leishmaníase

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
anfotericina B	pó para preparação injetável 50 mg em desoxicolato de sódio	H	35 mg	J02AA01
antimoniato de meglumina	solução injetável 300 mg/mL (85 ou 81 mg antimônio/mL)	H	0,85 g Sb5+	P01CB01
isetionato de pentamidina	pó para solução injetável 300 mg	H	0,28 g	P01CX01

5.6.2.6. Medicamentos contra filaríase

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
citrato de dietilcarbamazina	comprimido 50 mg		0,4 g	P02CB02
ivermectina	comprimido 6 mg		12 mg	P02CF01

5.7. ANTI-SÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
álcool etílico	solução 70 % m/V			D08AX08
gliconato de clorexidina	solução degermante 2% a 4 %		30 mg	D08AC02
glutaral	solução 2 %
hipoclorito de sódio	solução 10 mg cloro/mL			D08AX07
iodopovidona	solução alcoólica 10 % (1% iodo ativo) solução aquosa 10 % (1% iodo ativo)			D08AG02
	solução degermante 10 % (1% iodo ativo)
permanganato de potássio	pó ou comprimido 100 mg			D08AX06

6. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO MANEJO DAS NEOPLASIAS

6.1. ANTINEOPLÁSICOS

6.1.1. alquilantes

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ciclofosfamida	pó para solução injetável 1 g comprimido 50 mg	H, R37		L01AA01
clorambucila	comprimido 2 mg	R		L01AA02
dacarbazina	pó para solução injetável 200 mg	H, R37		L01AX04
ifosfamida	pó para solução injetável 1 g	H, R37		L01AA06
melfalana	comprimido 2 mg	R37		L01AA03

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.2. Antimetabólitos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
citarabina	pó para solução injetável 100 mg, 500 mg e 1 g	H, R37		L01BC01
cladribina	solução injetável 1 mg/mL	H, R37		L01BB04
fluoruracila	creme 50 mg/g solução injetável 25 mg/mL	R37 H, R37		L01BC02
mercaptopurina	comprimido 50 mg	R37		L01BB02
metotrexato de sódio	comprimido 2,5 mg solução injetável 25 mg/mL	R37 H, R37		L01BA01
tioguanina	comprimido 40 mg	R37		L01BB03

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.3. alcalóides e outros produtos naturais

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
docetaxel	solução injetável 20 mg e 80 mg	H, R37		L01CD02
etoposídeo	cápsula 50 mg solução injetável 20 mg/mL	R43 H, R37		L01CB01
paclitaxel	solução injetável 6 mg/mL	H, R37		L01CD01
sulfato de vimblastina	pó para solução injetável 10 mg	H, R37		L01CA01
sulfato de vincristina	pó para solução injetável 1 mg	H, R37		L01CA02
teniposídeo	solução injetável 10 mg/mL	H, R37		L01CB02

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.4. antibióticos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de daunorrubicina	pó para solução injetável 20 mg	H, R37		L01DB02
cloridrato de doxorrubicina	pó para solução injetável 10 mg e 50 mg	H, R37		L01DB01
cloridrato de idarrubicina	pó para solução injetável 10 mg cápsula 5 mg e 25 mg	H, R37 R37		L01DB06
dactinomicina	solução injetável 100 mg/mL	H, R37		L01DA01
sulfato de bleomicina	pó para solução injetável 15 UI	H, R37		L01DC01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.5. Compostos de Platina

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
carboplatina	pó para solução injetável 150 mg e 450 mg	H, R37		L01XA02
cisplatina	solução injetável 1 mg/mL	H, R37		L01XA01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.6. Outros agentes citotóxicos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
asparaginase	solução injetável 10.000 UI	H, R37		L01XX02
hidroxiuréia	cápsula 500 mg	R37		L01XX05

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2. TERAPIA HORMONAL

6.2.1. PROGESTógenos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
acetato de megestrol	comprimido 160 mg	R37	0,16 g	L02AB01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.2. ANÁLOGOS DE HORMÔNIOS LIBERADORES DE GONADOTROFINA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de leuprorrelina

pó para suspensão injetável 3,75 mg

R37

0,134 mg (depot)

1 mg (inj.)

L02AE02

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.3. ANTIESTRÓGENOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
citrato de tamoxifeno	comprimido 10 mg e 20 mg	R37	20 mg	L02BA01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.4. INIBIDORES ENZIMÁTICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
anastrozol	comprimido 1 mg	R37	1 mg	L02BG03

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.3. ADJUVANTES DA TERAPÊUTICA ANTINEOPLÁSICA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de ondansetrona	comprimido 4 mg e 8 mg solução injetável 2 mg/mL	R38 H	16 mg	A04AA01
dexametasona	comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL		1,5 mg	H02AB02
filgrastim	solução injetável 300 mg/mL	H, R39	0,35 mg	L03AA02
folinato de cálcio	comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg solução injetável 3 mg/mL	R40 H	60 mg	V03AF03
fosfato dissódico de dexametasona	solução injetável 4 mg/mL	H	1,5 mg	H02AB02
fosfato sódico de prednisolona	solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)		10 mg	H02AB06
mesna	solução injetável 100 mg/mL comprimido 400 mg e 600 mg	H, R41 R41	NT	V03AF01
pamidronato dissódico	pó para solução injetável 60 mg e 90 mg	H, R42
prednisona	comprimido 5 mg e 20 mg		10 mg	H02AB07
succinato sódico de metilprednisolona	pó para solução injetável 500 mg	H	20 mg	H02AB04

R38 - Uso restrito para êmese induzida por fármaco citotóxico

R39 - Uso restrito em casos de neutropenia grave induzida por fármacos citotóxicos

R40 - Uso restrito para pacientes em tratamento com metotrexato

R41 - Uso restrito para profilaxia de cistite hemorrágica em pacientes em uso de ciclofosfamida e ifosfamida

R42 - Uso restrito para prescrição por especialista para inibição de osteólise em pacientes com doenças onco hematológicas.

7.3. SOROS E IMUNOGLOBULINAS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
imunoglobulina anti-D (Rh)	solução injetável 250 mg e 300 mg	H		J06BB01
imunoglobulina antitetânica	solução injetável 250 UI	H		J06BB02
imunoglobulina anti-rábica	solução injetável 150 UI e 300 UI			J06BB05
soro anti-rábico	solução injetável 200 UI/mL			J06AA06
soro antiaracnídico	solução injetável cada mL neutraliza 7,5 dose miníma necrótica (DMN)			J06AA
soro antibotrópico	solução injetável 5 mg/mL			J06AA03
soro antibotrópico - crotálico	solução injetável (5 mg + 1,5 mg)/mL			J06AA03
soro antibotrópico - laquético	solução injetável (5 mg + 3 mg)/mL			J06AA03
soro antibotulínico	solução injetável 500 UI/mL			J06AA04
soro anticrotálico	solução injetável 1,5 mg/mL			J06AA03
soro antidiftérico	solução injetável 1.000 UI/mL			J06AA01
soro antielapídico	solução injetável 1,5 mg/mL			J06AA03
soro antiescorpiônico	solução injetável 1 mg/mL			J06AA
soro antilatrodectus	solução injetável			J06AA
soro antilonômico	solução injetável 3,5 mg/mL			J06AA
soro antiloxocélico	solução injetável cada mL neutraliza 15 dose mínima necrótica (DMN)			J06AA
soro antitetânico	solução injetável 1.000 UI/mL			J06AA02

8. MEDICAMENTOS E ANTÍDOTOS USADOS EM INTOXICAÇÕES EXÓGENAS

8.1. NÃO-ESPECÍFICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
bicarbonato de sódio	solução injetável 1 mEq/mL (8,4%)	H		B05XA02
carvão vegetal ativado	suspensão em sorbitol 70%		5,0 g	A07BA01

8.2. ESPECÍFICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloreto de metiltionínio	solução injetável 10 mg/mL	H		V03AB17
cloridrato de naloxona	solução injetável 0,4 mg/mL	H, R2		V03AB15
cloridrato de penicilamina	comprimido 250 mg
flumazenil	solução injetável 0,5 mg/mL	H, R2		V03AB25
folinato de cálcio	comprimido 15 mg solução injetável 3 mg/mL	H	30 mg	V03AF03
mesilato de desferroxamina	pó para solução injetável 500 mg			V03AC01
mesilato de pralidoxima	solução injetável 50 mg/mL	H		V03AB04
nitrito de sódio	cápsula 250 mg			V03AB08
sulfato de atropina	solução injetável 0,25 mg/mL	H		A03BA01
tiossulfato de sódio	solução injetável 250 mg/mL	H		V03AB06

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; lista C1 (Portaria SVS 344/98)

9. SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E CORRETORAS DO EQUILÍBRIO ÁCIDO-BÁSICO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
água para injeção	N.A. (ampola de 5 mL e 10 mL) N.A. (frasco 100 mL e 500 mL)			V07AB
gliconato de cálcio	solução injetável 10 % (0,45 mEq/mL)	H	3,0 g	A12AA03
fosfato de potássio monobásico +fosfato de potássio dibásico	solução injetável ( 0,03g + 0,1567g)/mL (2 mEq fosfato /mL)	H		B05XA06
cloreto de potássio	solução injetável 19,1 % (2,56 mEq/mL )	H		B05XA01
cloreto de sódio	solução injetável 20 % (3,4 mEq/mL ) solução injetável 0,9 % (0,154 mEq/mL )	H		B05XA03
bicarbonato de sódio	solução injetável 1 mEq/mL (8,4 %)	H		B05XA02
sais para reidratação oral	pó para solução oral (composição por litro após preparo): cloreto de sódio 2,6 g (75 mmoles sódio)	∆		A12BA51
	glicose anidra 13,5 g (75 mmoles glicose) cloreto de potássio 1,5 g (20 mmoles de potássio e 65 mmoles cloreto)
	citrato de sódio diidratado 2,9 g (10 mmoles citrato)
solução Ringer + lactato	solução injetável (composição por litro): cloreto 109 mEq sódio 130 mEq	H		B05BB01
	potássio 4 mEq cálcio 2,7 mEq
	lactato 27,7 mEq
sulfato de magnésio	solução injetável 10% (0,81 mEq/mL Mg++)	H	1,0 g	B05XA05

∆Fórmula recomendada pela OMS - 14ª Lista Modelo, março 2005.

10. AGENTES EMPREGADOS NA TERAPÊUTICA DE NUTRIÇÃO

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
aminoácidos	solução injetável 100 mg/mL (10%)	H, R43		B05BA01
aminoácidos para uso pediátrico	solução injetável 100 mg/mL (10%)	H, R43		B05BA01
glicose	solução injetável 50 mg/mL (5%) e 500 mg/mL (50%)	H		V06DC01
lipídios	emulsão injetável 100 mg/mL (10%)	H, R43		B05BA02

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

11. VITAMINAS E SUBSTÂNCIAS MINERAIS

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido fólico	comprimido 5 mg solução oral 0,2 mg/mL		0,4 mg (dose profilática) 10 mg (dose terapêutica)	B03BB01
calcitriol	cápsula 0,25 mg	H, R43	1 mg	A11CC04
carbonato de cálcio	comprimido 1.250 mg (equivalente a 500 mg Ca ++)		3,0 g	A12AA04
cloridrato de hidroxocobalamina	solução injetável 1 mg/mL		20 mg	B03BA03
cloridrato de piridoxina	comprimido 50 mg		0,16 g	A11HA02
cloridrato de tiamina palmitato de tiamina	comprimido 300 mg solução injetável 100.000 UI/mL	H, R43	50 mg	A11DA01
fluoreto de sódio	solução bucal 2 mg/mL		88 mg (40 mg fluoreto)	A12CD01
palmitato de retinol	cápsula 200.000 UI solução oleosa 150.000 UI/mL	R43 R43	50.000 UI	A11CA01
sulfato de magnésio	solução injetável 10% (equivalente a 0,81 mEq Mg++/mL)	R43	1 g	A12CC02
sulfato ferroso	comprimido 40 mg Fe++ solução oral 25 mg Fe++ /mL		0,2 g Fe++	B03AA07

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

SEÇÃO B.

MEDICAMENTOS USADOS EM DOENÇAS DE ÓRGÃOS E SISTEMAS ORGÂNICOS

12. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO

12.1. ANTICONVULSIVANTES

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
carbamazepina	comprimido 200 mg xarope 20 mg/mL	R2 R2	1,0 g	N03AF01
clonazepam	comprimido 0,5 mg e 2 mg solução oral 2,5 mg/mL	R5 R5	8,0 mg	N03AE01
diazepam	solução injetável 5 mg/mL	H, R5	10 mg	N05BA01
fenitoína sódica	comprimido 100 mg solução injetável 50 mg/mL suspensão oral 25 mg/mL	R2 H, R2 R2	0,3 g	N03AB02
fenobarbital	comprimido 100 mg solução injetável 100 mg/mL solução oral 40 mg/mL	R5 H, R5 R5	0,1 g	N03AA02
sulfato de magnésio	solução injetável 50% (4,05 mEq/mL Mg++)	H, R44
valproato de sódio	cápsula 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)	R2	1,5 g	N03AG01
	comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico) solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)	R2

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R5 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista B1 (Portaria SVS 344/98)

R44 - Uso restrito para casos de pré-eclâmpsia e eclâmpsia.

12.2. ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
carbamazepina	comprimido 200 mg xarope 20 mg/mL	R2 R	1,0 g	N03AF01
carbonato de lítio	comprimido 300 mg	R2	24 mmol (Li+)	N05AN01
cloridrato de amitriptilina	comprimido 25 mg	R2	75 mg	N06AA09
cloridrato de clomipramina	comprimido 10 mg e 25 mg	R2	0,1 g	N06AA04
cloridrato de nortriptilina	cápsula 10 mg, 25 mg e 50mg	R2	75 mg	N06AA10
fluoxetina	cápsula 20 mg	R2	20 mg	N06AB03
valproato de sódio	cápsula 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)	R2	1,5 g	N03AG01
	comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico) solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido	R2
	valpróico)

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.3. ANTIPARKINSONIANOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de biperideno

lactato de biperideno

comprimido 2 mg

solução injetável 5 mg/mL

H, R2

10 mg

N04AA02

levodopa + carbidopa

comprimido 250 mg + 25 mg

0,6 g

N04BA02

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.4. ANTIPSICÓTICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de clorpromazina	comprimido 25 mg e 100 mg solução oral 40 mg/mL solução injetável 5 mg/mL	R2 R2 H, R2	0,3 g 0,1 g	N05AA01
haloperidol	comprimido 1 mg e 5 mg solução oral 2 mg/mL solução injetável 5 mg/mL	R2 R2 H, R2	8,0 mg 8,0 mg 8,0 mg	N05AD01
decanoato de haloperidol	solução injetável 50 mg/mL	H, R2	3,3 mg (depot)	N05AD01

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.5. ANSIOLÍTICOS E HIPNO-SEDATIVOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
diazepam	comprimido 5 mg solução injetável 5 mg/mL	R2 H, R2	10 mg	N05BA01
clonazepam	comprimido 0,5 mg e 2 mg solução oral 2,5 mg/mL	R2 H, R2	8,0 mg	N03AE01
cloridrato de clomipramina	comprimido 10 mg e 25 mg	R2	0,1 g	N06AA04

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

13. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E RENAL

13.1. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
digoxina	comprimido 0,25 mg elixir 0,05 mg/mL		0,1 mg 0,1 mg	C01AA05
espironolactona	comprimido 25 mg		75 mg	C03DA01
furosemida	comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL	H, R46	40 mg 40 mg	C03CA01
hidroclorotiazida	comprimido 25 mg		25 mg	C03AA03
maleato de enalapril	comprimido 5 mg e 20 mg	∆	10 mg	C09AA02
succinato de metoprolol	comprimido 25 mg e 100 mg		0,15 g	C07AB02

R46 - Uso restrito para tratamento de edema agudo de pulmão

∆ - foi escolhido pela comodidade posológica

13.2. MEDICAMENTOS ANTIARRÍTMICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
atenolol	comprimido 50 mg e 100 mg		75 mg	C07AB03
cloridrato de amiodarona	comprimido 200 mg solução injetável 50 mg/mL	H, R47	0,2 g 0,2 g	C01BD01
cloridrato de lidocaína	solução injetável 2%	H, R48	3,0 g	C01BB01
cloridrato de propranolol	comprimido 10 mg solução injetável 10 mg/mL	∆	0,16 g	C07AA05
cloridrato de verapamil	comprimido 40 mg, 80 mg e 120 mg solução injetável 2,5 mg/mL	H, R47	0,24 g 0,24 g	C08DA01

R47 - Uso restrito para tratamento de arritmia aguda

R48 - Uso restrito para tratamento de taquicardia ventricular aguda

∆ - Indicação pediátrica

13.3. MEDICAMENTOS USADOS EM CARDIOPATIA ISQUÊMICA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido acetilsalicílico	comprimido 100 mg	R49	1 comprimido	B01AC06
atenolol	comprimido 50 mg e 100 mg		75 mg	C07AB03
besilato de anlodipino	comprimido 5 mg e 10 mg		5,0 mg	C08CA01
captopril	comprimido 25 mg	R50	50 mg	C09AA01
cloridrato de propranolol	comprimido 10 mg e 40 mg		0,16 g	C07AA05
cloridrato de verapamil	comprimido 80 mg e 120 mg		0,24 g	C08DA01
dinitrato de isossorbida	comprimido sublingual 5 mg	R51	20 mg	C01DA08
estreptoquinase	solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI	H	1.500.000 UI	B01AD01
heparina sódica	solução injetável 5.000 UI/ mL		10.000 UI	B01AB01
maleato de enalapril	comprimido 5 mg e 20 mg		10 mg	C09AA02
mononitrato de isossorbida	comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL		40 mg	C01DA14
sinvastatina	comprimido 10 mg e 40 mg		15 mg	C10AA01

R49 - Uso restrito para paciente adulto

R50 - Uso restrito para urgência hipertensiva

R51 - Uso restrito para casos de crise anginosa

13.4. ANTI-HIPERTENSIVOS

13.4.1. diuréticos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
espironolactona	comprimido 25 mg		75 mg	C03DA01
hidroclorotiazida	comprimido 25 mg		25 mg	C03AA03

13.4.2. Bloqueadores adrenérgicos

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
atenolol	comprimido 50 mg e 100 mg	R52	75 mg	C07AB03
cloridrato de propranolol	comprimido 10 mg e 40 mg		0,16 g	C07AA05
metildopa	comprimido 250 mg	R53	1,0 g	C02AB01
succinato de metoprolol	comprimido 25 mg e 100 mg	R53	0,15 g	C07AB02

R52 - Não está indicado para pacientes gestantes

R53 - Uso restrito para tratamento de hipertensão em gestantes

13.4.3. Bloqueador de canais de cálcio

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
besilato de anlodipino	comprimido 5 mg e 10 mg		5,0 mg	C08CA01
cloridrato de verapamil	comprimido 80 mg e 120 mg		0,24 g	C08DA01

13.4.4. Vasodilatadores diretos

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de hidralazina

comprimido 25 mg

solução injetável 20 mg/mL

H, R54

0,1 g

C02DB02

nitroprusseto de sódio

pó para solução injetável 50 mg

H, R55

50 mg

C02DD01

R54 - Uso restrito para hipertensão refratária

R55 - Uso restrito para tratamento de emergência hipertensiva

13.4.5. Inibidores da enzima conversora da angiotensina

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
captopril	comprimido 25 mg	R56	50 mg	C09AA01
maleato de enalapril	comprimido 5 mg e 20 mg		10 mg	C09AA02

R56 - Uso restrito para casos de urgência hipertensiva

13.5. DIURÉTICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
espironolactona	comprimido 25 mg e 100 mg		75 mg	C03DA01
furosemida	comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL	H, R57	40 mg 40 mg	C03CA01
hidroclorotiazida	comprimido 12,5 mg e 25 mg		25 mg	C03AA03
manitol	solução injetável 20 %			B05BC01

R57 - Uso restrito para resgate de edema agudo de pulmão em paciente com insuficiência cardíaca congestiva descompensada

13.6. MEDICAMENTOS USADOS NO CHOQUE CARDIOVASCULAR

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de dobutamina	solução injetável 12,5 mg/mL	H, R58	0,5 g	C01CA07
cloridrato de dopamina	solução injetável 5 mg/mL	H, R58	0,5 g	C01CA04
cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina	solução injetável 1 mg/mL	H, R58	0,5 mg	C01CA24

R58 - Uso restrito por ser fármaco vasoativo com necessidade de monitoria durante o uso.

13.7. HIPOLIPEMIANTES

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
sinvastatina	comprimido 10 mg e 40 mg		15 mg	C10AA01

14. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SANGUE

14.1. ANTIANÊMICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido fólico	comprimido 5 mg solução oral 0,2 mg/mL		0,4 mg (dose profilática) 10 mg (dose terapêutica)	B03BB01
eritropoietina	solução injetável 2.000 UI e 4.000 UI	H, R59	1.000 UI	B03XA01
cloridrato de hidroxocobalamina	solução injetável 1 mg/mL		20 µg	B03BA03
sulfato ferroso	comprimido 40 mg Fe++ solução oral 25 mg Fe++/mL		0,2 g Fe++	B03AA07

R59 - Medicamento restrito para tratamento de anemia em pacientes portadores de insuficiência renal crônica

14.2. ANTICOAGULANTES E ANTAGONISTAS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de protamina	solução injetável 10 mg/mL	H		V03AB14
fitomenadiona	solução injetável 10 mg/mL (intramuscular) emulsão injetável 10 mg/mL (intravenoso)	H H	20 mg	B02BA01
heparina sódica	solução injetável 5.000 UI/mL solução injetável subcutânea 5.000 UI/0,25 ml	H H	10.000 UI	B01AB01
varfarina sódica	comprimido 1 mg e 5 mg	H	7,5 mg	B01AA03

14.3. ANTIAGREGANTE PLAQUETÁRIO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido acetilsalicílico	comprimido 100 mg		1 comprimido	B01AC06

14.4. FATORES DE COAGULAÇÃO E RELACIONADOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
fator II de coagulação	pó para solução injetável 500 UI e 600 UI (AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico	H, R43	350 UI	B02BD01
fator IIA de coagulação	pó para solução injetável 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico parcialmente ativado	H, R43		B02BD
fator IX de coagulação	pó para solução injetável 200 UI, 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>50 UI/mg)	H, R43	350 UI	B02BD04
fator VII de coagulação	pó para solução injetável 60 KUI, 120 KUI e 240 KUI (concentrado de fator VII recombinante ativado)	H, R43	6.000 UI	B02BD05
fator VIII de coagulação	pó para solução injetável 500 UI (concentrado; AE>1 UI/mg)	H, R43	500 UI	B02BD02
fator VIII de coagulação	pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>2.000 UI/mg)	H, R43	500 UI	B02BD02
fator VIII de coagulação	pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE= ou > 1 UI)	H, R43	500 UI	B02BD02
fator VIII de coagulação (von Willebrand)	pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>1.000 UI/mg)	H, R43	500 UI	B02BD02

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

14.5. FRAÇÕES DO PLASMA PARA FINS ESPECÍFICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
albumina humana	solução injetável 20%	H, R60		B05AA01

R60 - Uso restrito para casos de hipoalbuminemia

14.6. EXPANSOR VOLÊMICO

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
poligelina	solução injetável 3,5%	H		B05AA06

14.7. TROMBOLÍTICO

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Tipo de uso	DDD	ATC
estreptoquinase	solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI	H, R61	1.500.000 UI	B01AD01

R61 - Medicamento restrito para tratamento de infarto agudo do miocárdio ou de embolia pulmonar com repercussão hemodinâmica.

15. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA DIGESTIVO

15.1. ANTIÁCIDOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

hidróxido de magnésio e

hidróxido de alumínio

comprimido mastigável 200 mg + 200 mg

suspensão oral (35,6 mg + 37 mg)/mL

A02AX

15.2. ANTI-SECRETORES

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de ranitidina	comprimido 150 mg solução injetável 25 mg/mL	H	0,3 g 0,3 g	A02BA02
omeprazol	cápsula 10 mg e 20 mg		20 mg	A02BC01
omeprazol sódico	pó para solução injetável 40 mg	H	20 mg	A02BC01

15.3. ANTIMICROBIANOS (erradicação de Helicobacter pylori)

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
amoxicilina	cápsula ou comprimido 500 mg		1,0 g	J01CA04
claritromicina	cápsula ou comprimido 250 mg		0,5 g	J01FA09
metronidazol	comprimido 250 mg		2,0 g	P01AB01

15.4. ANTIEMÉTICOS E AGENTES PROCINÉTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de metoclopramida

comprimido 10 mg

solução injetável 5 mg/mL

solução oral 4 mg/mL

R62

30 mg

A03FA01

cloridrato de ondansetrona

comprimido 4 mg e 8 mg

solução injetável 2 mg/mL

H, R63

16 mg

A04AA01

R62 - Uso restrito para crianças pela possibilidade de indução de reações extrapiramidais

R63 - Uso restrito para êmese induzida por fármaco citotóxico de alto potencial emetogênico

15.5. ANTIDIARRÉICO SINTOMÁTICO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
loperamida	comprimido 2 mg		10 mg	A07DA03

15.6. LAXATIVOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
glicerol	enema 120 mg/mL supositório 72 mg			A06AG04
mucilóide de Psyllium	pó para dispersão oral 5 g a 6 g		7,0 g	A06AC01
sulfato de magnésio	pó para solução oral 30 g		7,0 g	A06AD04

15.7. OUTROS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
lactulose	solução oral 667 mg/mL	H, R64	6,7 g	A06AD11
sulfassalazina	comprimido 500 mg	R65	2,0 g	A07EC01

R64 - Uso restrito para casos de encefalopatia hepática

R65 - Uso na doença inflamatória intestinal

16. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO

16.1. ANTIASMÁTICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
brometo de ipratrópio	solução inalante 0,25 mg/mL aerossol 0,02 mg/dose		0,3 mg (solução inalante) 0,12 mg (aerossol ou pó inalante)	R03BB01
dipropionato de beclometasona	pó, solução inalante ou aerossol 50 mg/dose e 200 mg /dose		0,8 mg (aerossol ou pó inalante) 1,5 mg (solução inalante)	R03BA01
fosfato sódico de prednisolona	solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)		10 mg	H02AB06
prednisona	comprimido 5 mg, 20 mg		10 mg	H02AB07
succinato sódico de hidrocortisona	pó para solução injetável 100 mg e 500 mg	H, R66	30 mg	H02AB09
sulfato de salbutamol	aerossol 100 mg/dose solução inalante 5 mg/mL solução injetável 0,5 mg/mL	H	0,8 mg (aerossol inalante) 10 mg (solução inalante) 12 mg	R03CC02

R66 - Uso restrito como alternativa para o tratamento da asma aguda grave em crianças incapazes de reter a forma oral

16.2. AGENTES TENSOATIVOS PULMONARES E OUTROS QUE ATUAM NA SÍNDROME DO DESCONFORTO RESPIRATÓRIO EM NEONATOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona

suspensão injetável (3 mg + 3 mg)/mL

H, R67

1,5 mg

H02AB01

beractanto

alfaporactanto

solução injetável 25 mg/mL solução injetável 80 mg/mL

H, R67

0,16 g

R07AA02

R67 - Medicamenteo restrito a unidades de tratamento intensivo em neonatologia

16.3. PREPARAÇÕES NASAIS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloreto de sódio	solução nasal 0,9 %			R01AX10

17.1. HORMÔNIOS HIPOFISÁRIOS E RELACIONADOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de leuprorrelina

pó para suspensão injetável 3,75 mg

R68

0,134 mg (depot)

1 mg (inj) 0,134 mg

L02AE02

R68 - Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

17.2. HORMÔNIO TIREOIDIANO, MEDICAMENTOS ANTITIREOIDIANOS E ADJUVANTES

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de propranolol	comprimido 10 mg e 40 mg solução injetável 10 mg/mL		0,16 g	C07AA05
iodo + iodeto de potássio	solução de iodeto de potássio iodada (FN)			H03CA
levotiroxina sódica	comprimido 25 mg, 50 mg e 100 mg		0,15 mg	H03AA01
propiltiouracila	comprimido 50 mg e 100 mg		0,1 g	H03BA02

FN - Formulário Nacional

17.3. INSULINAS E ANTIDIABÉTICOS ORAIS

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de metformina	comprimido 500 mg e 850 mg		2,0 g	A10BA02
glibenclamida	comprimido 5 mg		10 mg	A10BB01
gliclazida	comprimido 80 mg	R69	0,16 g	A10BB09
insulina humana NPH	suspensão injetável 100 UI/mL		40 UI	A10AC01
insulina humana regular	solução injetável 100 UI/mL		40 UI	A10AB01

R69 - Uso restrito para pacientes idosos

17.4. HORMÔNIOS SEXUAIS, ANTAGONISTAS E MEDICAMENTOS RELACIONADOS

17.4.1. estrógenos

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
estrogênios conjugados	comprimido 0,3 mg creme vaginal 0,625 mg/g		0,625 mg	G03CA57
estriol	creme vaginal 1 mg/g		0,2 mg	G03CA04

17.4.2. PROGESTÓGENO

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
acetato de medroxiprogesterona	comprimido 2,5 mg e 10 mg		5,0 mg	G03DA02

17.4.3. Andrógeno

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cipionato de testosterona	solução injetável 100 mg/mL	R68	18 mg	G03BA03

R68 - Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

17. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE OS SISTEMAS ENDÓCRINO E REPRODUTOR

17.4.4. Contraceptivos hormonais orais

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
etinilestradiol + levonorgestrel	comprimido 0,03 mg + 0,15 mg			G03AA07
levonorgestrel	comprimido 1,5 mg	R70		G03AC03
noretisterona	comprimido 0,35 mg			G03AC01

R70 - Uso restrito para contracepção de emergência.

17.4.5. Contraceptivos hormonais injetáveis

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
acetato de medroxiprogesterona	solução injetável 150 mg/mL		1,67 mg	G03AC06
enantato de noretisterona + valerato de estradiol	solução injetável 50 mg + 5 mg			G03AA05

17.4.6. indutores de ovulação

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
citrato de clomifeno	comprimido 50 mg	R43	9,0 mg	G03GB02

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

17.4.7. MEDICAMENTOS QUE ATUAM NA CONTRATILIDADE UTERINA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
maleato de ergometrina	solução injetável 200 mg/mL	H	0,2 mg	G02AB03
nifedipino	cápsula ou comprimido 10 mg	R71	30 mg	C08CA05
ocitocina	solução injetável 5 UI/mL	H	15 UI	H01BB02

R71 - Uso restrito como tocolítico.

17.4.8. FÁRMACO USADO PARA BLOQUEIO DA LACTAÇÃO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cabergolina	comprimido 0,5 mg	R72	0,5 mg	G02CB03

R72 - Uso restrito para lactantes HIV positivas e outros casos especiais.

18. MEDICAMENTOS TÓPICOS USADOS EM PELE, MUCOSAS E FÂNEROS

18.1. ANESTÉSICO LOCAL

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de lidocaína

gel 2%

aerossol 100 mg/mL

D04AB01

18.2. ANTIINFECTANTES

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
gliconato de clorexidina	solução bucal 0,12 %		30 mg	A01AB03
metronidazol	creme vaginal 5%		0,5 g	G01AF01
nistatina	suspensão 100.00 UI/mL		1.500.000 UI	A07AA02
nitrato de miconazol	creme 2% creme vaginal 2%			D01AC02
	gel oral 2% loção 2%
	pó 2%
permanganato de potássio	pó ou comprimido 100 mg			D08AX06
sulfadiazina de prata	pasta 1%			D06BA01

18.3. ANTIPRURIGINOSO E ANTIINFLAMATÓRIO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
acetato de hidrocortisona	creme 1%			D07AA02
dexametasona	creme 0,1%			D07AB19

18.4. AGENTES CERATOLÍTICOS E CERATOPLÁSTICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
ácido salicílico	pomada 5% (FN)			D01AE12
alcatrão mineral	pomada 1% (FN)			D05AA
pasta d’ água	pasta (FN)			D02AB
peróxido de benzoíla	gel 2,5 % e 5 %			D10AE01
podofilina	solução 10 % a 25 %	H, R73

FN - Formulário Nacional

R73 - Aplicação por médico

18.5. ESCABICIDA E PEDICULICIDA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

permetrina

creme 5%

loção 1%

P03AC04

18.6. OUTROS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
óleo mineral	frasco 100 mL			D02AC

19. MEDICAMENTOS TÓPICOS USADOS NO SISTEMA OCULAR

19.1. ANESTÉSICO LOCAL

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de proximetacaína	colírio 0,5%	H, R74		S01HA04

R74 - Uso restrito para dor ocular aguda por causas externas e procedimentos cirúrgicos.

19.2. ANTIINFECTANTES

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
cloridrato de tetraciclina	pomada oftálmica 1 %			S01AA09
nitrato de prata	colírio 1 %			S01AX02
sulfato de gentamicina	colírio 5 mg/mL pomada oftámica 5 mg/g			S01AA11

19.3. ANTIINFLAMATÓRIO E ANTIALÉRGICO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
dexametasona	colírio 0,1%			S01BA01

19.4. MIDRIÁTICO E CICLOPLÉGICO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
sulfato de atropina	colírio 1%			S01FA01
tropicamida	colírio 1%			S01FA06

19.5. ANTIGLAUCOMATOSOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
acetazolamida	comprimido 250 mg		0,75 g	S01EC01
cloridrato de pilocarpina	colírio 2 %		0,4 mL	S01EB01
maleato de timolol	colírio 0,25 % e 0,5 %		0,2 mL	S01ED01

19.6. SUBSTITUTO DA LÁGRIMA

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
hipromelose	colírio 0,2 % e 0,3 %			S01KA02

19.7. AGENTES DIAGNÓSTICOS

Denominação genérica*	Forma Farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
fluoresceína sódica	colírio 1%	H		S01JA01
tropicamida	colírio 1%	H		S01FA06

C. OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE

20. DISPOSITIVO INTRA-UTERINO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	ATC
dispositivo intra-uterino modelo T	380 mm2 de cobre		G02BA02
diafragma	60 mm de diâmetro 65 mm de diâmetro
	70 mm de diâmetro 75 mm de diâmetro
	80 mm de diâmetro 85 mm de diâmetro

21. MÉTODOS DE BARREIRA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

ATC

preservativo masculino

170 mm x 49 mm;

180 mm x 52 mm

V07AY

22. AGENTES DIAGNÓSTICOS

22.1. MEIOS DE CONTRASTE

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
diatrizoato de sódio + diatrizoato de meglumina	solução injetável (0,1 g + 0,66 g)/mL (equivalente a 370 mg iodo/mL)	H		V08AA01
ioxitalamato de meglumina + ioxitalamato de sódio	solução injetável (0,59 g ácido ioxitalâmico + 0,15 g	H		V08AA05
	meglumina)/mL + 0,58 g hidróxido de sódio (equivalente a 350 mg iodo/mL)
sulfato de bário	suspensão oral 1 g/mL	H		V08BA01

22.2. DIAGNÓSTICO IMUNOLÓGICO

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
prova tuberculínica (derivado protéico purificado )	injeção intradérmica 0,1 mL (PPD-Rt 23, 2.000 U)			V04CF01

22.3. OUTROS AGENTES DIAGNÓSTICOS

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
solução de iodo composto para teste Schiller	(20 mg iodo + 40 mg iodeto de potássio)/mL			V04CX

23. PRODUTOS PARA O TRATAMENTO DO TABAGISMO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de bupropiona

comprimido 150 mg

0,3 g

N07BA02

nicotina

goma de mascar 2 mg

adesivo transdérmico 7 mg, 14 mg e 21 mg

R68

30 mg

14 mg

N07BA01

R2 - Fármacos sujeitos a controle especial ou que possam induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R68 - Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

24. SOLUÇÕES PARA DIÁLISE

Denominação genérica*	Forma farmacêutica	Condição de uso	DDD	ATC
solução ácida para hemodiálise	composição após diluição: Na+.138 mEq/L Ca++ 3,5 mEq/L	H		B05Z
	K+.2 mEq/L Mg++1 mEq/L Cl-.109,5 mEq/L
	acetato .3 mEq/ L
solução alcalina para hemodiálise	Composição após diluição: NaHCO3.8,4% (32 mEq HCO-3/L)	H		B05Z
solução para diálise peritoneal com glicose 1,5 %	solução injetável com: Na+140 mEq/L Ca++................ 3,5 mEq/L	H		B05DA
	Mg++ 1,5mEq/L Cl- 101 mq/L lactato .44,6 mEq/L
solução para diálise peritoneal com glicose 4,25%	solução injetável com: Na+. 132 mEq/L Ca++ .3,5 mEq/L	H		B05DB
	Mg++.0,5 mEq/L Cl- .96 mEq/L lactato. 40 mEq/L

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