PORTARIA Nº 3.128 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 2º da Portaria nº 1.788/GM, de 1º de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Designar representantes dos órgãos abaixo relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente para planejamento, gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de cumprimento do Protocolo de Montreal, sob a coordenação do primeiro:

I - Secretaria de Vigilância em Saúde:

a)Titular: Marie Kalyva;

b) Suplente: Ana Cristina Linhares. (Alterada pela PRT GM/MS nº 1.417 de 10.07.2008)

II - Secretaria de Atenção à Saúde:

a) Elio Lopes dos Santos- titular;

b) Marco Antonio Gomes Pérez - suplente;

III - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

a) Eva Ferraz Fontes - titular;

b) Augusto Gonçalves de Abrantes Sobrinho - suplente;

IV - Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA):

a) Cláudio Nishizawa - titular;

b) Afonso Infurna Junior - suplente;

V - Assessoria de Assuntos Internacional de Saúde (AISA)

a) Thailisa Sousa Bernardes - titular;

b) Marcos Lins Faustino - suplente;

Art. 2º Caberá a Coordenação do Grupo de Trabalho a convocação dos membros, bem como as demais atribuições inerentes à sua função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA