PORTARIA Nº 3.179 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

(Revogada pela PRT GM/MS nº 1.577 de 21.06.2010)

O MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.524, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, conforme os representantes dos seguintes órgãos e unidades:

I - Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

a) Eliane Bastos Neves - titular

b) Doralice de Jesus Oliveira Magalhães - suplente

II - Consultoria Jurídica - CONJUR

a) Aline Albuquerque S. de Oliveira - titular

b) Valmírio Alexandre Gadelha Júnior - suplente

III - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP

a) João Batista Silva de Ávila - titular

b) Maria Jaqueline Santos - suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA