PORTARIA Nº 3.304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, a eleição realizada no dia 31 de agosto de 2006, conforme a Resolução CNS nº 361 de 12 de julho de 2006, e

Considerando a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, que designou os membros do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, representante dos trabalhadores da Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 1(um) ano, de 8 de novembro de 2006 a 8 de novembro de 2007, homologada na Trigésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 8 de novembro de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA