PORTARIA Nº 3.324 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006

(Revogada pela PRT GM/MS nº 427 de 26.02.2007)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º da Portaria nº 1.956/GM, de 23 de agosto de 2006, que institui o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, e sua retificação efetuada em 25 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para integrarem o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

a) titular: Manoel Roberto da Cruz Santos;

b) suplente: Fabiola Sulpino Vieira;

II - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

a) titular: José Ricardo Pio Marins;

b) suplente: Orival da Silva Silveira;

III - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

a) titular: Esdras Daniel dos Santos Pereira;

b) suplente: Simione de Fátima César da Silva;

IV- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

a) titular: Carlos Augusto Martins Netto;

b) suplente: Mauro Maciel de Arruda;

V - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

a) titular: Rosa Maria Sampaio Vila Nova de Carvalho;

b) suplente: Ana Beatriz Pinto Vasconcellos;

VI - Secretaria Executiva (SE):

a) titular: Simone Barcelos dos Santos;

b) suplente: Denise Maria Fonseca;

VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

a) titular: Dirceu Raposo de Mello;

b) suplente: Norberto Rech;

VIII - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS):

a) titular: James Fitzgerald;

b) suplente: Orenzio Soler;

IX - Conselho Federal de Medicina:

a) titular: Roberto Luiz d'Ávila;

b) suplente: Pedro Pablo Magalhães Chacel;

X - Federação Nacional dos Médicos:

a) titular: Heder Murari Borba;

b) suplente: Eduardo Santana;

XI - Instituto de Defesa do Consumidor:

a) titular: José Augusto Cabral de Barros;

b) suplente: Daniela Trettel;

XII - Conselho Federal de Farmácia:

a) titular: Lérida Maria dos Santos Vieira;

b) suplente: Jarbas Tomazole Nunes;

XIII - Conselho Federal de Odontologia:

a) titular: Marcos Luis Macedo de Santana;

b) suplente: Samir Najjar;

XIV - Federação Nacional dos Farmacêuticos:

a) titular: Célia Machado Gervásio Chaves;

b) suplente: Rilke Novato Públio;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA