PORTARIA Nº 152, DE 17 DE JANEIRO DE 2007

Suspende o credenciamento do Município de Águas de Lindóia (SP), ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Suspender o credenciamento do município, abaixo, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência janeiro de 2007.

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO
SP	3500501	AGUAS DE LINDOIA
Total da UF:		1
Total Geral:		1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2007.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA