Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Suspende o credenciamento de 3 Municípios ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:
Art. 1º Suspender o credenciamento de 3 Municípios, conforme tabela abaixo, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência março de 2007.
UF |
CÓD. M. |
MUNICÍPIO |
RS |
4311106 |
JAGUARI |
RS |
4323457 |
VILA NOVA DO SUL |
Total da UF: |
|
2 |
SP |
3544806 |
SALES |
Total da UF: |
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1 |
Total Geral: |
|
3 |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.