PORTARIA Nº 1.151, DE 17 DE MAIO DE 2007

Credencia o Município de São Domingos do Capim do Estado do Pará, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nºs 648 e 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º  Credenciar o Município abaixo relacionado, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família:

UF	COD. M.	MUNICÍPIO	ESB MOD I	ESB MOD II
PA	1507201	SÃO DOMINGOS DO CAPIM	3	0
TOTAL:			3	0

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2006.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI