Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve
Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.050/GM, de 8 de maio de 2007, publicada no DOU nº 88, Seção 2, página 25, de 9 de maio de 2007, Maria Lúcia Fernandes Penna, na qualidade de integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.