Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 1.594 DE 4 DE JULHO DE 2007

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando a Portaria nº 1.172/GM, de 15 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º - Alterar, na forma do Anexo, os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria Conjunto nº 8/SE/SVS, de 29 de junho de 2004.

Art. 3º - Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.1203.0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Municípios e Distrito Federal Certificados para Vigilância em Saúde.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros na competência junho de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

ESTADO : ACRE

ESTADO : ACRE

CÓD.IBGE

ESTADO

RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$)

CONTRA

PARTIDA (R$)

TOTAL

RECURSOS

(R$)

12

AC

13.408,00

2.681,60

16.089,60

 

CÓD. IBGE

MUNICÍPIO

RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$)

CONTRA

PARTIDA (R$)

TOTAL

RECURSOS (R$)

 
 
 

120005

Assis Brasil

307,00

61,40

368,40

120010

Brasiléia

1.108,00

221,60

1.329,60

120013

Bujari

440,00

88,00

528,00

120025

Epitaciolândia

905,00

181,00

1.086,00

120030

Feijó

2.062,00

412,40

2.474,40

120033

Mâncio Lima

651,00

130,20

781,20

120034

Manoel Urbano

410,00

82,00

492,00

120035

Marechal Thaumaturgo

268,00

53,60

321,60

120040

Rio Branco

17.513,00

3.502,60

21.015,60

120043

Santa Rosa do Purus

176,00

35,20

211,20

120070

Xapuri

1.069,00

213,80

1.282,80

TOTAL

24.909,00

4.981,80

1.282,80

 

ESTADO : ALAGOAS

CÓD. IBGE

ESTADO

RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$)

CONTRA

PARTIDA (R$)

TOTAL RECURSOS  (R$)

27

AL

99.599,85

29.879,96

129.479,81

 

ESTADO : AMAZONAS

CÓD. IBGE

ESTADO

RECURSOS FEDERAIS P/ A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (R$)

CONTRA

PARTIDA (R$)

TOTAL RECURSOS (R$)

13

AM

109.494,00

21.898,80

131.392,80

 

CÓD. IBGE

MUNICÍPIO

RECURSOS FEDERAIS P/ A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (R$)

CONTRA

PARTIDA (R$)

TOTAL RECURSOS  (R$)

130002

Alvarães

646,00

129,20

775,20

130014

Apuí

709,00

141,80

850,80

130030

Autazes

1.860,00

372,00

2.232,00

130040

Barcelos

1.507,00

301,40

1.808,40

130070

Boca do Acre

1.696,00

339,20

2.035,20

130080

Borba

2.100,00

420,00

2.520,00

130110

Careiro

1.251,00

250,20

1.501,20

130120

Coari

3.939,00

787,80

4.726,80

130160

Fonte Boa

1.588,00

317,60

1.905,60

130170

Humaitá

1.502,00

300,40

1.802,40

130185

Iranduba

2.579,00

515,80

3.094,80

130190

Itacoatiara

4.998,00

999,60

5.997,60

130240

Lábrea

1.353,00

270,60

1.623,60

130250

Manacapuru

5.117,00

1.023,40

6.140,40

130255

Manaquiri

996,00

199,20

1.195,20

130270

Manicoré

2.163,00

432,60

2.595,60

130280

Maraã

690,00

138,00

828,00

130290

Maués

3.261,00

652,20

3.913,20

130340

Parintins

6.885,00

1.377,00

8.262,00

130350

Pauini

663,00

132,60

795,60

130353

Presidente Figueiredo

922,00

184,40

1.106,40

130356

Rio Preto da Eva

928,00

185,60

1.113,60

130380

São Gabriel da Cachoeira

1.970,00

394,00

2.364,00

130406

Tabatinga

2.094,00

418,80

2.512,80

130410

Tapauá

469,00

93,80

562,80

130420

Tefé

3.244,00

648,80

3.892,80

TOTAL

55.130,00

11.026,00

66.156,00

ESTADO : BAHIA

CÓD. IBGE

ESTADO

RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$)

CONTRA

PARTIDA (R$)

TOTAL RECURSOS        (R$)

29

BA

1.760,85

528,26

2.289,11

 

CÓD. IBGE

MUNICÍPIO

RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$)

CONTRA

PARTIDA (R$)

TOTAL RECURSOS        (R$)

290010

Abaíra

647,10

194,13

841,23

290020

Abaré

604,35

181,31

785,66

290030

Acajutiba

765,90

229,77

995,67

290035

Adustina

585,90

175,77

761,67

290040

Água Fria

746,55

223,97

970,52

290060

Aiquara

210,60

63,18

273,78

290070

Alagoinhas

5.529,15

1.658,75

7.187,90

290080

Alcobaça

854,10

256,23

1.110,33

290090

Almadina

284,85

85,46

370,31

290100

Amargosa

1.932,75

579,83

2.512,58

290110

Amélia Rodrigues

930,60

279,18

1.209,78

290115

América Dourada

549,00

164,70

713,70

290120

Anagé

1.021,50

306,45

1.327,95

290130

Andaraí

522,45

156,74

679,19

290135

Andorinha

699,75

209,93

909,68

290140

Angical

554,85

166,46

721,31

290150

Anguera

524,25

157,28

681,53

290160

Antas

608,40

182,52

790,92

290170

Antônio Cardoso

588,60

176,58

765,18

290180

Antônio Gonçalves

259,65

77,90

337,55

290190

Aporá

894,15

268,25

1.162,40

290195

Apuarema

278,10

83,43

361,53

290205

Araçás

409,05

122,72

531,77

290200

Aracatu

761,40

228,42

989,82

290210

Araci

1.782,45

534,74

2.317,19

290220

Aramari

458,10

137,43

595,53

290225

Arataca

367,65

110,30

477,95

290230

Aratuípe

336,60

100,98

437,58

290240

Aurelino Leal

694,80

208,44

903,24

290250

Baianópolis

438,30

131,49

569,79

290260

Baixa Grande

918,90

275,67

1.194,57

290265

Banzaê

495,00

148,50

643,50

290270

Barra

1.608,75

482,63

2.091,38

290280

Barra da Estiva

1.102,05

330,62

1.432,67

290290

Barra do Choça

1.574,10

472,23

2.046,33

290300

Barra do Mendes

652,95

195,89

848,84

290310

Barra do Rocha

260,55

78,17

338,72

290320

Barreiras

3.179,70

953,91

4.133,61

290323

Barro Alto

543,15

162,95

706,10

290330

Barro Preto

282,60

84,78

367,38

290327

Barrocas

448,20

134,46

582,66

290340

Belmonte

746,55

223,97

970,52

290350

Belo Campo

953,55

286,07

1.239,62

290360

Biritinga

688,95

206,69

895,64

290370

Boa Nova

1.245,15

373,55

1.618,70

290380

Boa Vista do Tupim

768,60

230,58

999,18

290390

Bom Jesus da Lapa

2.004,30

601,29

2.605,59

290395

Bom Jesus da Serra

481,95

144,59

626,54

290400

Boninal

632,25

189,68

821,93

290405

Bonito

296,10

88,83

384,93

290410

Boquira

1.246,50

373,95

1.620,45

290420

Botuporã

597,60

179,28

776,88

290430

Brejões

753,75

226,13

979,88

290440

Brejolândia

292,50

87,75

380,25

290450

Brotas de Macaúbas

726,75

218,03

944,78

290460

Brumado

2.697,75

809,33

3.507,08

290470

Buerarema

807,30

242,19

1.049,49

290475

Buritirama

697,50

209,25

906,75

290480

Caatiba

665,55

199,67

865,22

290485

Cabaceiras do Paraguaçu

664,65

199,40

864,05

290490

Cachoeira

1.421,10

426,33

1.847,43

290500

Caculé

1.124,55

337,37

1.461,92

290510

Caém

381,15

114,35

495,50

290520

Caetité

2.268,45

680,54

2.948,99

290530

Cafarnaum

616,05

184,82

800,87

290540

Cairu

242,10

72,63

314,73

290550

Caldeirão Grande

330,75

99,23

429,98

290560

Camacan

991,35

297,41

1.288,76

290570

Camaçari

3.797,10

1.139,13

4.936,23

290580

Camamu

1.064,25

319,28

1.383,53

290590

Campo Alegre de Lourdes

1.059,75

317,93

1.377,68

290600

Campo Formoso

2.155,05

646,52

2.801,57

290610

Canápolis

416,70

125,01

541,71

290620

Canarana

793,35

238,01

1.031,36

290630

Canavieiras

1.588,05

476,42

2.064,47

290640

Candeal

492,75

147,83

640,58

290650

Candeias

2.061,00

618,30

2.679,30

290660

Candiba

590,40

177,12

767,52

290670

Cândido Sales

1.305,00

391,50

1.696,50

290680

Cansanção

1.444,95

433,49

1.878,44

290682

Canudos

592,65

177,80

770,45

290685

Capela do Alto Alegre

389,70

116,91

506,61

290687

Capim Grosso

1.129,05

338,72

1.467,77

290689

Caraíbas

441,90

132,57

574,47

290690

Caravelas

822,60

246,78

1.069,38

290700

Cardeal da Silva

304,65

91,40

396,05

290710

Carinhanha

926,55

277,97

1.204,52

290720

Casa Nova

2.498,85

749,66

3.248,51

290730

Castro Alves

1.156,50

346,95

1.503,45

290740

Catolândia

136,80

41,04

177,84

290750

Catu

1.663,20

498,96

2.162,16

290755

Caturama

407,25

122,18

529,43

290760

Central

628,65

188,60

817,25

290770

Chorrochó

519,30

155,79

675,09

290780

Cícero Dantas

1.779,30

533,79

2.313,09

290790

Cipó

664,20

199,26

863,46

290800

Coaraci

1.152,90

345,87

1.498,77

290810

Cocos

811,80

243,54

1.055,34

290820

Conceição da Feira

785,70

235,71

1.021,41

290830

Conceição do Almeida

1.056,60

316,98

1.373,58

290840

Conceição do Coité

2.403,45

721,04

3.124,49

290850

Conceição do Jacuípe

1.083,60

325,08

1.408,68

290860

Conde

973,80

292,14

1.265,94

290870

Condeúba

971,10

291,33

1.262,43

290880

Contendas do Sincorá

236,25

70,88

307,13

290890

Coração de Maria

1.116,45

334,94

1.451,39

290900

Cordeiros

308,70

92,61

401,31

290910

Coribe

644,85

193,46

838,31

290920

Coronel João Sá

689,40

206,82

896,22

290930

Correntina

1.374,30

412,29

1.786,59

290940

Cotegipe

535,95

160,79

696,74

290950

Cravolândia

232,65

69,80

302,45

290960

Crisópolis

885,60

265,68

1.151,28

290970

Cristópolis

505,80

151,74

657,54

290980

Cruz das Almas

2.380,50

714,15

3.094,65

290990

Curaçá

1.407,15

422,15

1.829,30

291000

Dário Meira

586,80

176,04

762,84

291005

Dias d'Ávila

1.197,45

359,24

1.556,69

291010

Dom Basílio

517,50

155,25

672,75

291020

Dom Macedo Costa

216,00

64,80

280,80

291030

Elísio Medrado

500,85

150,26

651,11

291040

Encruzilhada

1.521,45

456,44

1.977,89

291050

Entre Rios

1.465,20

439,56

1.904,76

290050

Érico Cardoso

653,40

196,02

849,42

291060

Esplanada

1.134,00

340,20

1.474,20

291070

Euclides da Cunha

2.482,20

744,66

3.226,86

291072

Eunápolis

2.825,55

847,67

3.673,22

291075

Fátima

785,70

235,71

1.021,41

291077

Feira da Mata

242,55

72,77

315,32

291080

Feira de Santana

16.525,80

4.957,74

21.483,54

291085

Filadélfia

708,30

212,49

920,79

291090

Firmino Alves

263,25

78,98

342,23

291100

Floresta Azul

495,90

148,77

644,67

291110

Formosa do Rio Preto

598,50

179,55

778,05

291120

Gandu

915,30

274,59

1.189,89

291125

Gavião

134,10

40,23

174,33

291130

Gentio do Ouro

519,30

155,79

675,09

291140

Glória

690,30

207,09

897,39

291150

Gongogi

487,80

146,34

634,14

291160

Governador Mangabeira

745,20

223,56

968,76

291165

Guajeru

805,95

241,79

1.047,74

291170

Guanambi

2.838,60

851,58

3.690,18

291180

Guaratinga

963,45

289,04

1.252,49

291185

Heliópolis

644,85

193,46

838,31

291190

Iaçu

1.398,15

419,45

1.817,60

291200

Ibiassucê

690,30

207,09

897,39

291210

Ibicaraí

1.365,75

409,73

1.775,48

291220

Ibicoara

594,00

178,20

772,20

291230

Ibicuí

716,40

214,92

931,32

291240

Ibipeba

549,45

164,84

714,29

291250

Ibipitanga

699,30

209,79

909,09

291260

Ibiquera

153,00

45,90

198,90

291270

Ibirapitanga

673,65

202,10

875,75

291280

Ibirapuã

332,10

99,63

431,73

291290

Ibirataia

1.086,30

325,89

1.412,19

291300

Ibitiara

688,95

206,69

895,64

291310

Ibititá

748,35

224,51

972,86

291320

Ibotirama

1.010,25

303,08

1.313,33

291330

Ichu

150,30

45,09

195,39

291340

Igaporã

712,80

213,84

926,64

291345

Igrapiúna

414,90

124,47

539,37

291350

Iguaí

1.341,45

402,44

1.743,89

291360

Ilhéus

7.304,40

2.191,32

9.495,72

291370

Inhambupe

1.454,85

436,46

1.891,31

291380

Ipecaetá

922,95

276,89

1.199,84

291390

Ipiaú

1.930,95

579,29

2.510,24

291400

Ipirá

2.784,15

835,25

3.619,40

291410

Ipupiara

543,15

162,95

706,10

291420

Irajuba

344,70

103,41

448,11

291430

Iramaia

708,75

212,63

921,38

291440

Iraquara

859,95

257,99

1.117,94

291450

Irará

1.194,30

358,29

1.552,59

291460

Irecê

1.729,35

518,81

2.248,16

291465

Itabela

924,30

277,29

1.201,59

291470

Itaberaba

2.708,10

812,43

3.520,53

291480

Itabuna

7.901,10

2.370,33

10.271,43

291490

Itacaré

552,15

165,65

717,80

291500

Itaeté

624,60

187,38

811,98

291510

Itagi

698,40

209,52

907,92

291520

Itagibá

646,20

193,86

840,06

291530

Itagimirim

327,15

98,15

425,30

291535

Itaguaçu da Bahia

285,75

85,73

371,48

291540

Itaju do Colônia

279,90

83,97

363,87

291550

Itajuípe

896,85

269,06

1.165,91

291560

Itamaraju

2.259,90

677,97

2.937,87

291570

Itamari

319,95

95,99

415,94

291580

Itambé

1.385,55

415,67

1.801,22

291590

Itanagra

235,80

70,74

306,54

291600

Itanhém

1.021,95

306,59

1.328,54

291610

Itaparica

747,90

224,37

972,27

291620

Itapé

546,75

164,03

710,78

291630

Itapebi

383,85

115,16

499,01

291640

Itapetinga

2.646,90

794,07

3.440,97

291650

Itapicuru

1.226,70

368,01

1.594,71

291660

Itapitanga

417,60

125,28

542,88

291670

Itaquara

419,40

125,82

545,22

291680

Itarantim

773,10

231,93

1.005,03

291685

Itatim

616,95

185,09

802,04

291690

Itiruçu

715,95

214,79

930,74

291700

Itiúba

1.672,20

501,66

2.173,86

291710

Itororó

999,45

299,84

1.299,29

291720

Ituaçu

837,90

251,37

1.089,27

291730

Ituberá

866,25

259,88

1.126,13

291733

Iuiú

304,65

91,40

396,05

291735

Jaborandi

339,75

101,93

441,68

291740

Jacaraci

736,20

220,86

957,06

291750

Jacobina

3.035,25

910,58

3.945,83

291760

Jaguaquara

2.280,15

684,05

2.964,20

291770

Jaguarari

1.129,05

338,72

1.467,77

291780

Jaguaripe

472,05

141,62

613,67

291800

Jequié

6.426,90

1.928,07

8.354,97

291810

Jeremoabo

1.390,95

417,29

1.808,24

291820

Jiquiriçá

661,05

198,32

859,37

291830

Jitaúna

905,85

271,76

1.177,61

291835

João Dourado

595,35

178,61

773,96

291840

Juazeiro

6.028,65

1.808,60

7.837,25

291850

Jussara

595,80

178,74

774,54

291855

Jussari

300,60

90,18

390,78

291860

Jussiape

668,70

200,61

869,31

291870

Lafaiete Coutinho

184,95

55,49

240,44

291875

Lagoa Real

624,15

187,25

811,40

291880

Laje

823,05

246,92

1.069,97

291890

Lajedão

175,50

52,65

228,15

291900

Lajedinho

116,10

34,83

150,93

291905

Lajedo do Tabocal

410,40

123,12

533,52

291910

Lamarão

439,65

131,90

571,55

291915

Lapão

915,30

274,59

1.189,89

291920

Lauro de Freitas

3.176,55

952,97

4.129,52

291930

Lençóis

350,55

105,17

455,72

291940

Licínio de Almeida

561,15

168,35

729,50

291950

Livramento de Nossa Senhora

1.782,00

534,60

2.316,60

291955

Luiz Eduardo Magalhães

170,10

51,03

221,13

291960

Macajuba

601,65

180,50

782,15

291970

Macarani

701,10

210,33

911,43

291980

Macaúbas

2.225,70

667,71

2.893,41

291990

Macururé

513,00

153,90

666,90

291992

Madre de Deus

387,90

116,37

504,27

291995

Maetinga

797,40

239,22

1.036,62

292000

Maiquinique

301,95

90,59

392,54

292010

Mairi

974,70

292,41

1.267,11

292020

Malhada

461,70

138,51

600,21

292030

Malhada de Pedras

448,20

134,46

582,66

292040

Manoel Vitorino

721,80

216,54

938,34

292045

Mansidão

432,00

129,60

561,60

292050

Maracás

1.426,05

427,82

1.853,87

292060

Maragogipe

1.924,20

577,26

2.501,46

292070

Maraú

589,50

176,85

766,35

292080

Marcionílio Souza

354,60

106,38

460,98

292090

Mascote

513,90

154,17

668,07

292100

Mata de São João

1.181,25

354,38

1.535,63

292105

Matina

442,35

132,71

575,06

292110

Medeiros Neto

979,65

293,90

1.273,55

292120

Miguel Calmon

1.432,80

429,84

1.862,64

292130

Milagres

632,70

189,81

822,51

292140

Mirangaba

565,20

169,56

734,76

292145

Mirante

608,85

182,66

791,51

292150

Monte Santo

2.655,00

796,50

3.451,50

292160

Morpará

519,75

155,93

675,68

292170

Morro do Chapéu

1.414,80

424,44

1.839,24

292180

Mortugaba

679,50

203,85

883,35

292190

Mucugê

706,95

212,09

919,04

292200

Mucuri

1.016,55

304,97

1.321,52

292205

Mulungu do Morro

466,20

139,86

606,06

292210

Mundo Novo

649,80

194,94

844,74

292220

Muniz Ferreira

332,55

99,77

432,32

292225

Muquém de São Francisco

288,90

86,67

375,57

292230

Muritiba

1.494,90

448,47

1.943,37

292240

Mutuípe

968,40

290,52

1.258,92

292250

Nazaré

1.183,95

355,19

1.539,14

292260

Nilo Peçanha

357,30

107,19

464,49

292265

Nordestina

629,10

188,73

817,83

292270

Nova Canaã

848,70

254,61

1.103,31

292273

Nova Fátima

216,90

65,07

281,97

292275

Nova Ibiá

161,10

48,33

209,43

292280

Nova Itarana

289,35

86,81

376,16

292285

Nova Redenção

292,05

87,62

379,67

292290

Nova Soure

1.138,50

341,55

1.480,05

292300

Nova Viçosa

1.206,45

361,94

1.568,39

292303

Novo Horizonte

407,70

122,31

530,01

292305

Novo Triunfo

659,25

197,78

857,03

292310

Olindina

1.080,90

324,27

1.405,17

292320

Oliveira dos Brejinhos

1.195,65

358,70

1.554,35

292330

Ouriçangas

437,40

131,22

568,62

292335

Ourolândia

488,70

146,61

635,31

292340

Palmas de Monte Alto

730,80

219,24

950,04

292350

Palmeiras

398,70

119,61

518,31

292360

Paramirim

1.006,65

302,00

1.308,65

292370

Paratinga

1.203,30

360,99

1.564,29

292380

Paripiranga

1.418,40

425,52

1.843,92

292390

Pau Brasil

425,25

127,58

552,83

292400

Paulo Afonso

3.664,35

1.099,31

4.763,66

292405

Pé de Serra

468,00

140,40

608,40

292410

Pedrão

412,20

123,66

535,86

292420

Pedro Alexandre

551,70

165,51

717,21

292430

Piatã

1.078,20

323,46

1.401,66

292440

Pilão Arcado

1.141,20

342,36

1.483,56

292450

Pindaí

650,25

195,08

845,33

292460

Pindobaçu

661,95

198,59

860,54

292465

Pintadas

501,30

150,39

651,69

292467

Piraí do Norte

234,90

70,47

305,37

292470

Piripá

933,75

280,13

1.213,88

292480

Piritiba

707,85

212,36

920,21

292490

Planaltino

294,75

88,43

383,18

292500

Planalto

874,35

262,31

1.136,66

292510

Poções

2.460,15

738,05

3.198,20

292520

Pojuca

890,55

267,17

1.157,72

292525

Ponto Novo

604,80

181,44

786,24

292530

Porto Seguro

2.451,15

735,35

3.186,50

292540

Potiraguá

554,40

166,32

720,72

292550

Prado

910,80

273,24

1.184,04

292560

Presidente Dutra

560,70

168,21

728,91

292570

Presidente Jânio Quadros

1.035,45

310,64

1.346,09

292575

Presidente Tancredo Neves

688,05

206,42

894,47

292580

Queimadas

1.191,15

357,35

1.548,50

292590

Quijingue

1.189,80

356,94

1.546,74

292593

Quixabeira

408,15

122,45

530,60

292595

Rafael Jambeiro

1.081,80

324,54

1.406,34

292600

Remanso

1.488,60

446,58

1.935,18

292610

Retirolândia

441,00

132,30

573,30

292620

Riachão das Neves

883,35

265,01

1.148,36

292630

Riachão do Jacuípe

1.164,60

349,38

1.513,98

292640

Riacho de Santana

1.359,00